sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Igor Billalba Carvalho
Migalheiro desde abril/2020.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 9 de maio de 2025
Recuperação judicial de produtor rural: Aspectos relevantes sobre contratos, obrigações fiscais e documentação contábil
Recuperação judicial rural exige atuação conjunta de advogados e contadores para garantir viabilidade econômica e segurança jurídica ao produtor.
Migalhas de Peso
terça-feira, 28 de abril de 2020
Estabilidade jurídica da relações trabalhistas em razão da perda de vigência da MP 905/19
A medida provisória previa o cumprimento de alguns requisitos para a formalização do Contrato Verde e Amarelo, como a pessoa ter entre 18 (dezoito) e 29 (vinte e nove) anos de idade e não ter registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 16 de abril de 2020
A crise empresarial frente ao coronavírus
Existem medidas legais que podem ser acionadas neste momento ou ao menos preparadas para que seja possível às empresas minimizarem os efeitos da crise, pois, com o passar do tempo, até mesmo medidas que poderiam ser tomadas vão se esvaindo, à medida que o empresário se utiliza, inclusive de suas reservas para a tentativa de “salvar seu negócio” sem uma estratégia definida.
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 9 de maio de 2025
MIGALHAS nº 6.095
... contratos, obrigações fiscais e documentação contábil", por Igor Billalba Carvalho (Billalba Carvalho Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "Estabilidade provisória - Precedente 125 do C. TST", por Luciana Arduin Fonseca, Priscila Mara Peresi e Matheus M. Alves Correia (Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Os marcos do hidrogênio verde, o potencial e os desafios do Ceará", por Marcelo Ribeiro Uchôa, Francisco Scipião da Costa e Enio Pontes (Uchôa Advogados Associados). (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
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Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 28 de abril de 2020
MIGALHAS nº 4.840
Terça-Feira, 28 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.840.Fechamento às 11h53.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: ATIVOS Administração Judicial e Consultoria Empresarial (Clique aqui) "Há coisas que, quando publicadas, ficam agarradas à alma e coladas à pele da vítima; e haverá ocasiões em que a vítima se não livre delas, mesmo conseguindo mudar de pele e de alma."Olavo Bilac"Ora (direis) ouvir inquérito"Celso de Mello autoriza instauração de inquérito para apuração de fatos noticiados por Sergio Moro. Assim como as CPIs, sabe-se como uma coisa dessas...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 16 de abril de 2020
MIGALHAS nº 4.833
Quinta-feira, 16 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.833.Fechamento às 10h15. "O medo da moléstia e da morte é mais sério do que o medo do inferno."Olavo BilacO virtual é o realO STF teve ontem um dia histórico. Os ministros realizaram uma sessão plenária por meio de videoconferência. Apesar de conseguirem retomar as sessões plenárias, Toffoli deixou claro que o meio virtual é uma excepcionalidade e que aguarda ansioso o momento de voltar "aos tempos de contato e de convivência pessoal e de nos reunirmos presencialmente". O presidente também destacou que "o aprimoramento dos julgamentos virtuais...