sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Igor Marques Caldas Machado
Migalheiro desde março/2025.Advogado. Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília. Autor de artigos e capítulos de livros em Direito Constitucional, Concorrencial e Regulatório.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 5 de maio de 2025
Parcela variável de indisponibilidade e suas implicações para as transmissoras de energia elétrica: Penalidade ou incentivo regulatório?
A parcela variável de indisponibilidade impacta a receita de transmissoras e gera debates sobre penalidade, isenções e segurança jurídica.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 10 de março de 2025
Riscos e limites às compensações das geradoras por restrição de operação (constrained-off)
Análise das alocações de riscos e das limitações às compensações financeiras das geradoras de energia diante de eventos de restrição de operação por constrained-off.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 6 de maio de 2025
MIGALHAS nº 6.092
... energia elétrica: Penalidade ou incentivo regulatório?", por Igor Marques Caldas Machado e Gustavo Toniol Raguzzoni, advogados. (Clique aqui)
- "A LGPD influencia diretamente as negociações coletivas de trabalho", por Alexandra Del Amore de Carvalho e Helio Ferreira Moraes (PK Pinhão e Koiffman Advogados). (Clique aqui)
- "Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho - Da inspeção judicial (arts. 462 ao 465)", por Eduardo Soares de Souza (Pereira Advogados). (Clique aqui)
- "Era uma vez na maternidade normativa brasiliana - Uma história de horror para CPFs e CNPJS", por Haroldo Malheiros Duclerc...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 11 de março de 2025
MIGALHAS nº 6.055
... geradoras por restrição de operação (constrained-off)", por Igor Marques Caldas Machado e Gustavo Toniol Raguzzoni, advogados. (Clique aqui)
- "Alteração na lei de imigração portuguesa: Novas diretrizes para imigrantes CPLP", por Camila Ramos da Silva (De Nicola Advogados). (Clique aqui)
- "Dispensa de garantia para débitos originários de matéria decidida por voto de qualidade", por Giovanna Semprini Ferreira (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui)
- "A justiça sob código: O que Foucault diria sobre a inteligência artificial", por Mabel Cristina Santos Guimarães (Urbano Vitalino Advogados)....