quarta-feira, 23 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Igor Nascimento de Souza

Migalheiro desde março/2018.

Advogado sócio da área tributária do Madrona Advogados.

Migalhas de peso

PEP do ICMS: publicado Programa Especial de Parcelamento de ICMS no Estado de São Paulo

O decreto foi publicado na última quarta-feira, 6. Leia

Igor Nascimento de Souza, Pedro Henrique Rafael e Silva e Amanda Gabrielle Ferreira Cavalcante

11/11/2019
Migalhas de peso

Estado de São Paulo permite o parcelamento de débitos de ICMS-ST em até 60 vezes

O assunto foi veiculado por meio da Resolução Conjunta SEFAZ PGE 3, de 23/11/18 (Resolução 3/18). Leia

Igor Nascimento de Souza e Harone Prates Vilas Bôas

26/12/2018
Migalhas de peso

Solução de consulta COSIT 13 – qual ICMS deve deixar de compor a base de cálculo do PIS/Cofins?

Na consulta, baseada no julgamento acima, questiona-se, entre outros pontos, "qual montante do ICMS deve deixar de compor a base de cálculo dessas contribuições". Leia

Igor Nascimento de Souza e Rony Tahan

9/11/2018
Migalhas de peso

Encerrado o prazo para conversão em lei da MP 806/17

A MP possuía prazo de vigência de 60 dias, prorrogáveis uma vez por igual período. Leia

Igor Nascimento de Souza, Priscila Farisco e Henrique Annicchino

13/4/2018
Migalhas de peso

Exclusão do ICMS da base de cálculo do lucro presumido (IRPJ E CSLL)

Aplicou-se o entendimento de que o ICMS trata de receita estadual, cujos valores apenas transitam pela contabilidade das empresas, sendo integralmente destinados/repassados aos Estados e ao Distrito Federal. Leia

Juliano Rotoli Okawa, Igor Nascimento de Souza e Renata Leite

13/3/2018
Migalhas de peso

Receita Federal divulga as regras da declaração do IRPF 2018

O prazo para a entrega da DIRPF 2018 será do dia 1º de março até às 23h59min59s do dia 30 de abril de 2018. Leia

Juliano Rotoli Okawa, Igor Nascimento de Souza e Valeria Nascimento

8/3/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.550

... programa Madrona Talks, de Madrona Advogados, entrevista sócio da área Tributária Igor Nascimento de Souza, que fala sobre tributação de dividendos e o modelo de simplificação, o grande mote da reforma tributária. (Clique aqui) Pelo segundo ano consecutivo, Flávia Amaral, sócia de Chiarottino e Nicoletti – Advogados, ministra aula no curso de pós-graduação em Fashion Law da Faculdade Santa Marcelina. Com o intuito de oferecer aos estudantes informações sobre os aspectos jurídicos do mercado da moda, a advogada explicará detalhes a respeito de contratos relevantes nesta indústria, como os de facção, fabricação... Leia

26/2/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.508

Quarta-feira, 26 de dezembro de 2018 - Migalhas nº 4.508 - Fechamento às 9h40.   "Um dos maiores freios dos delitos não é a crueldade das penas, mas a sua infalibilidade." Cesare Beccaria Indulto natalino Palácio do Planalto informou que Temer não concederia o indulto este ano (clique aqui). Momentos depois, a Defensoria Pública pediu e o presidente deliberou reavaliar a possibilidade. (Clique aqui) Histórico É bem o momento de relembrar que o indulto de 2017 ainda está sub judice (clique aqui). Cronista onírico Como anunciado há algum tempo, Dr. Semana comunicou o respeitável... Leia

26/12/2018
Migalhas Quentes

Lançamento - Comentários ao Código Tributário Nacional

O lançamento será no Shopping Eldorado... Leia

14/6/2005
Migalhas Quentes

Revista de Direito Tributário da APET

Migalhas sorteia dois exemplares da revista... Leia

2/7/2004

Cadastre-se para receber o informativo gratuitamente

WhatsApp Telegram