terça-feira, 19 de março de 2024

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Irvyng Ribeiro

Migalheiro desde março/2021.

Advogado Criminalista formado pela UERJ, professor de Direito Penal, Servidor Público & Colunista.

Migalhas de Peso Sanção administrativa substitui sanção penal?
sexta-feira, 13 de maio de 2022

Sanção administrativa substitui sanção penal?

O objetivo era o de equilibrar a relação advinda de um erro no relógio marcador de energia elétrica ou de cobrar de um criminoso, pelo furto de energia elétrica, a compensação financeira devida.
Migalhas de Peso A interferência da política no Direito Penal pode vir a causar grandes transtornos ao Judiciário em curtíssimo prazo
quarta-feira, 20 de abril de 2022

A interferência da política no Direito Penal pode vir a causar grandes transtornos ao Judiciário em curtíssimo prazo

Enquanto as discussões para a construção de um novo Código Penal e, também, para um novo Código de Processo Penal não avançam, por questões políticas, os mesmos políticos, por meio do Legislativo, alteram o Código Penal de maneira assustadora e que tende a ser prejudicial não no médio, mas no curto prazo.
Migalhas de Peso Por qual razão não é crime se omitir de notificar um crime, pela regra geral?
sexta-feira, 21 de janeiro de 2022

Por qual razão não é crime se omitir de notificar um crime, pela regra geral?

Apesar das exceções previstas na lei das Contravenções Penais (3.688/41), via de regra, se alguém presenciar ou estar em situação que lhe trouxe conhecimento sobre o cometimento de um crime, a legislação nada faz para obrigar este alguém a informar o delito aos entes de direito.
Migalhas de Peso A lei de maior eficácia e publicidade no tocante a legislação especial penal ainda gera muitas dúvidas
quarta-feira, 22 de setembro de 2021

A lei de maior eficácia e publicidade no tocante a legislação especial penal ainda gera muitas dúvidas

A Lei Maria da Penha criou apenas um crime: desobedecer a medida protetiva. Os crimes de feminicídio, lesão, ameaça, entre outros, estão previstos no Código Penal, a Lei Maria da Penha não mudou isso.
Migalhas de Peso Advogado criminalista defende bandido?
terça-feira, 13 de julho de 2021

Advogado criminalista defende bandido?

Com a expressão “advogado de bandido também é bandido”, arbitrariamente e de forma temerária, exposições nesta seara demonstram o preconceito que permeia sobre os entes privados ou públicos que visam a melhor aplicação da lei penal.
Migalhas de Peso A reclamação de juízes diante do alto número de causas é justa? De quem é a culpa?
segunda-feira, 14 de junho de 2021

A reclamação de juízes diante do alto número de causas é justa? De quem é a culpa?

E se eu, como advogado, reclamar publicamente sobre os "modelos padrões" de sentença que diversos juízes, ou seus secretários, fornecem? Reclamar do próprio trabalho costuma ser normal, mas não neste caso.
Migalhas de Peso Por que Renan Calheiros não deveria ser o relator da CPI da covid-19
quinta-feira, 13 de maio de 2021

Por que Renan Calheiros não deveria ser o relator da CPI da covid-19

Atualmente investigado em 10 inquéritos, sendo 9 no STF, réu em processo envolvendo desvio de verba pública, juntamente com seu filho e condenado em 1ª instância por improbidade administrativa e perda de mandato, Renan Calheiros é o Relator de uma CPI que investiga o Governo Federal.
Migalhas de Peso Justiça concede prisão domiciliar ao ex-médico Jorge Abdelmassih: A análise deste cumprimento de pena em caso concreto
quinta-feira, 6 de maio de 2021

Justiça concede prisão domiciliar ao ex-médico Jorge Abdelmassih: A análise deste cumprimento de pena em caso concreto

Com a argumentação de que o ex-médico sofre de graves problemas de saúde e pelo risco de contaminação pela covid-19, a Vara Criminal de Tremembé concedeu prisão domiciliar a um indivíduo condenado a mais de 170 anos de prisão.
Migalhas de Peso Governadores afrontam a Constituição Federal em interlocução com Joe Biden e o silêncio do STF é ensurdecedor
quinta-feira, 22 de abril de 2021

Governadores afrontam a Constituição Federal em interlocução com Joe Biden e o silêncio do STF é ensurdecedor

Sob a argumentação de visionar parceria em prol do meio ambiente, governadores de 23 estados e do Distrito Federal enviaram carta ao presidente dos EUA, ignorando a Constituição Federal de 1988.
Migalhas de Peso Até que ponto a mídia influencia no Direito Penal?
terça-feira, 6 de abril de 2021

Até que ponto a mídia influencia no Direito Penal?

Formadora de opinião desde sempre e com mais força com o uso das redes sociais, matérias veiculadas em sites e canais de televisão ganham força na argumentação condenatória e servem até como base probatória.