quarta-feira, 23 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Isabela Chiarini Peixoto

Migalheira desde maio/2020.

Advogada da Peixoto Advogados de Piracicaba-SP.

Migalhas de peso

Análise da portaria conjunta 20 para prevenir e evitar a disseminação da covid-19 no ambiente do trabalho

A portaria determina o fornecimento e a exigência do uso de máscaras por todos os trabalhadores e concede o prazo de 15 dias para aquelas que ainda não as forneceram para que assim o façam. Já as outras medidas constantes na portaria têm validade imediata. Leia

Isabela Chiarini Peixoto

3/7/2020
Migalhas de peso

A aplicação da suspensão do contrato de trabalho nos termos da MP 936/20 às gestantes e aos trabalhadores com contrato por prazo determinado

As empresas, principalmente, as pequenas e de médio porte, na tentativa de preservar os empregos, têm adotado as alternativas constantes nas medidas provisórias 927 e 936/20. Leia

Isabela Chiarini Peixoto

29/5/2020

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