domingo, 15 de dezembro de 2024
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Isabela Chiarini Peixoto
Migalheira desde maio/2020.Advogada da Peixoto Advogados de Piracicaba-SP.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 3 de julho de 2020
Análise da portaria conjunta 20 para prevenir e evitar a disseminação da covid-19 no ambiente do trabalho
A portaria determina o fornecimento e a exigência do uso de máscaras por todos os trabalhadores e concede o prazo de 15 dias para aquelas que ainda não as forneceram para que assim o façam. Já as outras medidas constantes na portaria têm validade imediata.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 29 de maio de 2020
A aplicação da suspensão do contrato de trabalho nos termos da MP 936/20 às gestantes e aos trabalhadores com contrato por prazo determinado
As empresas, principalmente, as pequenas e de médio porte, na tentativa de preservar os empregos, têm adotado as alternativas constantes nas medidas provisórias 927 e 936/20.