sábado, 31 de julho de 2021

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Isadora Araújo

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Migalhas de peso Prova testemunhal nas audiências virtuais: (des)respeito aos princípios constitucionais da razoável duração do processo e do devido processo legal
sexta-feira, 16 de julho de 2021

Prova testemunhal nas audiências virtuais: (des)respeito aos princípios constitucionais da razoável duração do processo e do devido processo legal

As audiências virtuais que tenham como objetivo a colheita de depoimentos das partes e, principalmente, das testemunhas nem sempre se compatibilizam com o que preceitua o devido processo legal, considerando que o juízo não tem a oportunidade de averiguar que, de fato, a testemunha está em um local livre de informações exteriores.