Ítalo Borges Zanina

A ação do art. 41-A da lei das eleições é a mais comum no período eleitoral e pode resultar na cassação do registro ou do diploma - e ainda gerar inelegibilidade de oito anos.

Uma análise sobre os critérios jurídicos do assédio moral, seus impactos nas relações de trabalho e os caminhos legais para prevenção e responsabilização.

O presente artigo traz uma análise crítica sobre a natureza jurídica existente entre a relação dos motoristas de aplicativo e os próprios aplicativos.