sexta-feira, 25 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Ivson C. Araújo

Migalheiro desde dezembro/2018.

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (Brasil) e pela Universidad Autónoma de Bucaramanga (Colômbia); Pós-graduado em Direito Municipal; e Mestrando em Direito e Economia pela Universidade de Lisboa (Portugal). É advogado e atua na orientação e análise de temas de direito administrativo econômico e regulatório, com destaque para os setores de energia e de transportes terrestre e aéreo. Possui experiência em leilões e contratos de concessão, atuação perante agências reguladoras, defesa em processos administrativos e temas contenciosos envolvendo Direito Público.

Migalhas de peso

Cabe ao Estado socorrer o Setor Aéreo?

Encarar o Estado como um garantidor universal, responsável último por assegurar o bom funcionamento de todas as coisas e a fruição de todos os direitos recorrentemente é a visão do senso comum, reforçada ainda pelo contexto da pandemia de covid-19. Leia

Ivson C. Araújo

10/9/2020
Migalhas de peso

O papel da agência reguladora estadual no mercado de energia elétrica

Como é posto pela própria ANEEL, a cooperação entre os entes reguladores traz diversas vantagens ao setor, oferecendo mais facilidade e acesso aos consumidores, agilidade e informação aos agentes econômicos e eficiência aos estados e agências estaduais parceiras. Leia

Ivson Carlos Araújo

14/12/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.502

...na dinâmica desse setor. Quem discute o assunto é o advogado Ivson Carlos Araújo, do escritório da Fonte, Advogados. (Clique aqui) Conteúdo local No âmbito do setor petrolífero no Brasil, várias alterações vêm ocorrendo em relação às regras de conteúdo local. As mudanças em questão são tratadas pela advogada Marina Fontão Zago (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados). (Clique aqui) Administração Pública O procedimento licitatório SRP - Sistema de Registro de Preços e as inovações trazidas pelo decreto Federal 9.488/18 são abordados pelo advogado Andrei... Leia

14/12/2018

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