segunda-feira, 28 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Izabela Frota Melo

Migalheira desde agosto/2017.

Migalhas de peso

Programa de compliance no DF

Leis de conformidade ajudam no combate à corrupção. Leia

Izabela Frota Melo

6/2/2018
Migalhas de peso

Os acordos de leniência celebrados pelo Ministério Público no âmbito da Lava Jato e o dano ao erário

Se por um lado a decisão judicial referida não anula nem invalida o acordo de leniência firmado, por outro inaugura a discussão no âmbito judicial acerca da legitimidade e legalidade das leniências celebradas pelo Órgão Ministerial. Leia

Izabela Frota Melo

29/8/2017
Migalhas de peso

O Tribunal de Contas da União e a lei anticorrupção brasileira

A adoção de um sistema de cooperação entre a CGU e o TCU mostra-se mais racional e lógico, aproveitando-se da expertise de cada órgão, especialmente com vistas a tornar seguro o acordo de leniência. Leia

Izabela Frota Melo

23/8/2017

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