domingo, 15 de dezembro de 2024

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Izabella Alves Saraiva

Migalheira desde junho/2017.

Advogada no escritório Tôrres, Florêncio, Corrêa e Oliveira Advocacia.

Migalhas de Peso
quarta-feira, 4 de julho de 2018

A correta aplicação do inciso IV da nova redação da súmula 288/TST

Espera-se que aquela Corte Superior reconsidere o entendimento acima exposto, a fim de que seja observado o exato conteúdo definido na norma jurídica por ela editada.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 27 de dezembro de 2017

A previdência complementar no Superior Tribunal de Justiça: balanço de 2017

Ana Carolina R. de Oliveira Mendes, Lara Corrêa Sabino Bresciani e Izabella Alves Saraiva
Como se verifica, o julgamento revelou-se importante, pois, mais uma vez, a Corte Superior reconheceu a autoridade da legislação federal de regência da previdência complementar.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 2 de junho de 2017

A exclusão do PIS e da Cofins da base de cálculo do ICMS pelo STF: possíveis implicações no RE 609.096

Espera-se que, quando da análise do referido RE 609.096 e, portanto, quando da nova (porém, não recente) discussão quanto ao conceito e alcance da expressão "faturamento", o STF faça o necessário "distinguishing" entre as instituições financeiras e as entidades previdenciárias.