quarta-feira, 11 de dezembro de 2024
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Janaína Valenzuella
Migalheira desde outubro/2020.Advogada, graduada, pós-graduada em Direito Civil e Processual Civil e pós-graduada em Direito Empresarial. Atuante no ramo patrimonial, com ênfase em direito imobiliário e sucessões.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 7 de dezembro de 2020
Relativização do direito real de habitação sobre o direito de herança
A lei deve ser aplicada dentro do caso concreto da melhor forma para a destinação social do acervo hereditário, seja exercido pelo cônjuge ou companheiro, ou exercido pelos herdeiros dependentes e vulneráveis.