sexta-feira, 19 de abril de 2024

Informativo no forno: 10:51:14

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autores Migalhas >
  3. Janaína Valenzuella
result.title

Janaína Valenzuella

Migalheira desde outubro/2020.

Advogada, graduada, pós-graduada em Direito Civil e Processual Civil e pós-graduada em Direito Empresarial. Atuante no ramo patrimonial, com ênfase em direito imobiliário e sucessões.

Seja Migalheiro VIP
  • Artigos
Migalhas de Peso Relativização do direito real de habitação sobre o direito de herança
segunda-feira, 7 de dezembro de 2020

Relativização do direito real de habitação sobre o direito de herança

Janaína Valenzuella
A lei deve ser aplicada dentro do caso concreto da melhor forma para a destinação social do acervo hereditário, seja exercido pelo cônjuge ou companheiro, ou exercido pelos herdeiros dependentes e vulneráveis.