Jane Resina Fernandes de Oliveira

Jane Resina Fernandes de Oliveira

Migalheira desde fevereiro/2010.
Sócia fundadora do escritório Resina & Marcon Advogados Associados.
Deus é brasileiro
Migalhas de Peso
27/5/2011

Deus é brasileiro

Tudo isso decepciona, desencanta e desanima, pois a moral, a justiça, a honestidade tem tido seu preço, sendo que está cada vez mais difícil, transmitir valores e princípios para os nossos filhos e futuras gerações, diante de quadro tão severo de corrupção, impunidade e desmantelamento dos poderes.
Uma visão do futuro - I
Migalhas de Peso
15/9/2010

Uma visão do futuro - I

No mês de agosto, estive na Universidade de Ohio (Ohio University), em Athens, realizando a extensão internacional do MBA em gestão empresarial. Ao ter acesso à Universidade é impressionante deparar com a infraestrutura física, esportiva, de pesquisa, bem como a receptividade com que nós brasileiros fomos tratados.
Sociedade Simples: características e aplicação aos sócios-médicos
Migalhas de Peso
9/8/2010

Sociedade Simples: características e aplicação aos sócios-médicos

As sociedades simples estão disciplinadas nos artigos 997 e seguintes do Código Civil e são constituídas com a finalidade da prestação de serviços decorrentes de atividade intelectual e de cooperativa. Em razão de não terem caráter empresarial, não precisam ser registradas na Junta Comercial, bastando a inscrição do contrato social no Registro Civil de Pessoas Jurídicas do local da sede.
Educação a Distância e os direitos do autor
Migalhas de Peso
29/3/2010

Educação a Distância e os direitos do autor

Programas de Educação a Distância estão em pleno crescimento no Brasil e no mundo, e vêm sendo adotados, de forma crescente, pelas instituições de ensino superior. Estas instituições vislumbram naqueles programas uma nova forma de educar, com métodos diferenciados, uso da Internet e do computador, baixo custo fixo, aumento de receita e da quantidade de alunos matriculados sem a utilização do espaço físico.
MIGALHAS nº 3.115
Informativo Migalhas
8/5/2013

MIGALHAS nº 3.115

...eletrônico. Os principais aspectos do decreto são elencados por Jane Resina Fernandes de Oliveira, do escritório Resina & Marcon Advogados Associados, para quem o dispositivo dará maior segurança quanto à prática do e-commerce. (Clique aqui) TV por assinatura O dever de disponibilização gratuita dos sinais analógicos das empresas de rádio e TV abertas para as prestadoras de serviços de TV por assinatura - o chamado "must carry gratuito" de sinal aberto - é claramente inconstitucional, segundo o advogado Marcelo Cama Proença Fernandes, da banca Proença Fernandes Advogados. (Clique...
MIGALHAS nº 2.471
Informativo Migalhas
15/9/2010

MIGALHAS nº 2.471

...em curso de extensão internacional na Universidade de Ohio, Jane Resina Fernandes de Oliveira, do escritório Resina & Marcon Advogados Associados, expõe debate - em artigos sequenciais - sobre perspectivas e tendências do futuro para o Brasil e para o mundo. (Clique aqui) Desporto no Brasil Em breve os dois maiores eventos esportivos do mundo serão sediados no Brasil. Muito tem-se falado sobre a complexa estrutura de organização de ambos os eventos e, para Guilherme de Carvalho Doval, do escritório Almeida Advogados, só é possível entender esse encadeamento de sistemas se...
MIGALHAS nº 2.446
Informativo Migalhas
9/8/2010

MIGALHAS nº 2.446

...técnica e intelectual. Baseando-se nessa premissa, a advogada Jane Resina Fernandes de Oliveira (do escritório Resina & Marcon Advogados Associados) fala das características desta sociedade e da aplicação aos sócios-médicos. (Clique aqui) Art. 475-J do CPC A polêmica interpretação do art. 475-J do CPC é abordada hoje por Edgard Paiva de Carvalho Junior (do escritório Siqueira Castro Advogados), que levanta a dúvida sobre o momento que se dará o termo inicial quando o trânsito em julgado ocorrer nas Turmas Recursais ou nos TJs. (Clique aqui) CPC e CPP Comente os anteprojetos de...
Considerações sobre a lei denominada "Ficha Limpa"
Migalhas de Peso
28/6/2010

Considerações sobre a lei denominada "Ficha Limpa"

Jane Resina
... Considerações sobre a lei denominada "Ficha Limpa" Jane Resina Fernandes de Oliveira* A nova LC 135, de 4/6/10 (clique aqui), altera a LC 64, de 18 de maio de 1990 (clique aqui), que estabelece, de acordo com o § 9º do art. 14 da CF/88 (clique aqui), casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências, para incluir hipóteses de inelegibilidade que visam a proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato. Essa lei, conhecida como ficha limpa, de iniciativa popular, chegou ao Congresso em setembro do ano passado depois de...
MIGALHAS nº 2.416
Informativo Migalhas
28/6/2010

MIGALHAS nº 2.416

...entendeu o clamor ao determinar sua validade imediata. Para Jane Resina Fernandes de Oliveira, do escritório Resina & Marcon Advogados Associados, a lei traz importantes inovações, dentre elas o estabelecimento da inelegibilidade do parlamentar que renunciar a mandato. (Clique aqui) Portaria MF 348/10 Para o programa especial de devolução acelerada de parte dos créditos de IPI, PIS e COFINS foram instituídas condições incabíveis para o ressarcimento dos créditos. Sobre o assunto, Gilson José Rasador, do escritório Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial, faz os devidos...
MIGALHAS nº 2.413
Informativo Migalhas
23/6/2010

MIGALHAS nº 2.413

...é vista atualmente como o maior valor pertencente à empresa. Jane Resina Fernandes de Oliveira, do escritório Resina & Marcon Advogados Associados, registra a importância do registro da marca e os valores agregados ao negócio. (Clique aqui) Redução de problemas ? A redução do limite semanal da jornada de trabalho está ainda sob os holofotes de Brasília. No vai e vem da PEC 231/95, o especialista em Direito do Trabalho Jefferson Cabral Elias, do escritório De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados, levanta novamente o debate. Para ele, "a redução da jornada de trabalho e...