sexta-feira, 14 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Jane Resina Fernandes de Oliveira

Migalheira desde fevereiro/2010.

Sócia fundadora do escritório Resina & Marcon Advogados Associados.

Migalhas de peso

E-commerce

É muito mais fácil receber o produto em sua casa e ainda usufruir de sete dias de prazo para devolver o produto, caso não lhe agrade, o que não ocorre nas compras realizadas no estabelecimento comercial. Leia

Jane Resina Fernandes de Oliveira

29/5/2014
Migalhas de peso

Um olhar crítico sob o projeto do marco civil da internet no Brasil

O projeto é em sua essência repetitivo e legisla sobre garantias já conquistadas pelo cidadão. Leia

Jane Resina Fernandes de Oliveira

25/3/2014
Migalhas de peso

Regime de separação de bens e suas peculiaridades

Apesar da clareza dos artigos de lei que tratam da matéria, não há ainda uma posição pacífica com referência ao real direito do cônjuge. Leia

Jane Resina Fernandes de Oliveira

28/2/2014
Migalhas de peso

Lei Anticorrupção – Será que "pega?"

Não adianta a norma se não há regulamentação, fiscalização e a consequente punição dos envolvidos. Leia

Jane Resina Fernandes de Oliveira

11/2/2014
Migalhas de peso

Garantias legais para os consumidores do e-commerce

Decreto abrange aspectos importantes na relação de consumo ocorrida através do meio virtual, com a pretensão de dar maior credibilidade e segurança nas compras on-line. Leia

Jane Resina Fernandes de Oliveira

8/5/2013
Migalhas de peso

Os aspectos legais das fraudes eletrônicas em empresas públicas e privadas

Da mesma forma que todos se cuidam de trancar a porta ao sair de casa também, devem cuidar dos seus equipamentos. Leia

Jane Resina Fernandes de Oliveira

31/1/2013
Migalhas de peso

Lei Carolina Dieckmann: antes tarde do que nunca

As novas regras vão servir de "freio" para aqueles que se sentiam livres para invadir equipamentos das pessoas físicas e jurídicas com o intuito de obter lucro e vantagens, mediante a comercialização de fotos privadas, segredos de negócio entre outros. Leia

Jane Resina Fernandes de Oliveira

10/12/2012
Migalhas de peso

Considerações sobre a proteção dos direitos autorais nas obras multimídia, coletiva e sob encomenda

Considerações sobre a proteção dos direitos autorais nas obras multimídia, coletivas e sob encomenda. Leia

Jane Resina Fernandes de Oliveira

25/10/2012
Migalhas de peso

Instruções para utilização de obras, com embasamento na lei dos direitos do autor

A legislação dá ao autor as garantias necessárias para a proteção de seus direitos, pois ele pode, a qualquer tempo, impedir o uso indevido de sua obra. Leia

Jane Resina Fernandes de Oliveira

27/9/2012
Migalhas de peso

Partilha das quotas empresariais no caso de divórcio entre os cônjuges

Para definir a divisão dos bens, é necessário considerar o regime escolhido no momento do casamento. Leia

Jane Resina Fernandes de Oliveira

20/8/2012
Migalhas de peso

Deus é brasileiro

Tudo isso decepciona, desencanta e desanima, pois a moral, a justiça, a honestidade tem tido seu preço, sendo que está cada vez mais difícil, transmitir valores e princípios para os nossos filhos e futuras gerações, diante de quadro tão severo de corrupção, impunidade e desmantelamento dos poderes. Leia

Jane Resina Fernandes de Oliveira

27/5/2011
Migalhas de peso

Segredo de Justiça na preservação do segredo do negócio

Ao ingressar com a ação em casos que envolvam divulgação de informação, confidencialidade, segredo do negócio, direito autoral, plágio, concorrência desleal, dentre outras, é dever do profissional pedir inicialmente que o processo corra em segredo de Justiça. Leia

Jane Resina Fernandes de Oliveira

22/2/2011
Migalhas de peso

Regimes de casamento e implicações na constituição de empresas entre cônjuges

Com o advento do Código Civil de 2002, muita polêmica tem sido criada em razão do expresso no artigo 977 do Código Civil que diz: "faculta-se aos cônjuges contratar sociedade, entre si ou com terceiros, desde que não tenham casado no regime da comunhão universal de bens, ou no da separação obrigatória". Leia

Jane Resina Fernandes de Oliveira

14/1/2011
Migalhas de peso

Uma visão do futuro - I

No mês de agosto, estive na Universidade de Ohio (Ohio University), em Athens, realizando a extensão internacional do MBA em gestão empresarial. Ao ter acesso à Universidade é impressionante deparar com a infraestrutura física, esportiva, de pesquisa, bem como a receptividade com que nós brasileiros fomos tratados. Leia

Jane Resina Fernandes de Oliveira

15/9/2010
Migalhas de peso

Sociedade Simples: características e aplicação aos sócios-médicos

As sociedades simples estão disciplinadas nos artigos 997 e seguintes do Código Civil e são constituídas com a finalidade da prestação de serviços decorrentes de atividade intelectual e de cooperativa. Em razão de não terem caráter empresarial, não precisam ser registradas na Junta Comercial, bastando a inscrição do contrato social no Registro Civil de Pessoas Jurídicas do local da sede. Leia

Jane Resina Fernandes de Oliveira

9/8/2010
Migalhas de peso

Importância do registro da marca para agregar valor ao negócio

A marca empresarial, regulada pela lei 9.279/96, é tida atualmente como o maior valor intangível pertencente à empresa, pois através da marca há a fidelização do cliente. Leia

Jane Resina Fernandes de Oliveira

23/6/2010
Migalhas de peso

Educação a Distância e os direitos do autor

Programas de Educação a Distância estão em pleno crescimento no Brasil e no mundo, e vêm sendo adotados, de forma crescente, pelas instituições de ensino superior. Estas instituições vislumbram naqueles programas uma nova forma de educar, com métodos diferenciados, uso da Internet e do computador, baixo custo fixo, aumento de receita e da quantidade de alunos matriculados sem a utilização do espaço físico. Leia

Jane Resina Fernandes de Oliveira

29/3/2010
Migalhas de peso

Cuidados que o empresário deve ter ao registrar a marca empresarial

O Direito Marcário no Brasil é regido atualmente pela Lei 9.279 de 14 de maio de 1996. que regula os direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Leia

Jane Resina Fernandes de Oliveira

18/2/2010
Migalhas de peso

Breves considerações sobre incorporações imobiliárias

As incorporações imobiliárias são regidas pela Lei 4.591 de 16/12/64, e são consideradas como a atividade exercida com o intuito de promover e realizar a construção, para alienação total ou parcial, de edificações ou conjunto de edificações compostas de unidades autônomas. Leia

Jane Resina Fernandes de Oliveira

2/2/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.115

...eletrônico. Os principais aspectos do decreto são elencados por Jane Resina Fernandes de Oliveira, do escritório Resina & Marcon Advogados Associados, para quem o dispositivo dará maior segurança quanto à prática do e-commerce. (Clique aqui) TV por assinatura O dever de disponibilização gratuita dos sinais analógicos das empresas de rádio e TV abertas para as prestadoras de serviços de TV por assinatura - o chamado "must carry gratuito" de sinal aberto - é claramente inconstitucional, segundo o advogado Marcelo Cama Proença Fernandes, da banca Proença Fernandes Advogados. (Clique... Leia

8/5/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.471

...em curso de extensão internacional na Universidade de Ohio, Jane Resina Fernandes de Oliveira, do escritório Resina & Marcon Advogados Associados, expõe debate - em artigos sequenciais - sobre perspectivas e tendências do futuro para o Brasil e para o mundo. (Clique aqui) Desporto no Brasil Em breve os dois maiores eventos esportivos do mundo serão sediados no Brasil. Muito tem-se falado sobre a complexa estrutura de organização de ambos os eventos e, para Guilherme de Carvalho Doval, do escritório Almeida Advogados, só é possível entender esse encadeamento de sistemas se... Leia

15/9/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.446

...técnica e intelectual. Baseando-se nessa premissa, a advogada Jane Resina Fernandes de Oliveira (do escritório Resina & Marcon Advogados Associados) fala das características desta sociedade e da aplicação aos sócios-médicos. (Clique aqui) Art. 475-J do CPC A polêmica interpretação do art. 475-J do CPC é abordada hoje por Edgard Paiva de Carvalho Junior (do escritório Siqueira Castro Advogados), que levanta a dúvida sobre o momento que se dará o termo inicial quando o trânsito em julgado ocorrer nas Turmas Recursais ou nos TJs. (Clique aqui) CPC e CPP Comente os anteprojetos de... Leia

9/8/2010
Migalhas de peso

Considerações sobre a lei denominada "Ficha Limpa"

... Considerações sobre a lei denominada "Ficha Limpa" Jane Resina Fernandes de Oliveira* A nova LC 135, de 4/6/10 (clique aqui), altera a LC 64, de 18 de maio de 1990 (clique aqui), que estabelece, de acordo com o § 9º do art. 14 da CF/88 (clique aqui), casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências, para incluir hipóteses de inelegibilidade que visam a proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato. Essa lei, conhecida como ficha limpa, de iniciativa popular, chegou ao Congresso em setembro do ano passado depois de... Leia

Jane Resina

28/6/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.416

...entendeu o clamor ao determinar sua validade imediata. Para Jane Resina Fernandes de Oliveira, do escritório Resina & Marcon Advogados Associados, a lei traz importantes inovações, dentre elas o estabelecimento da inelegibilidade do parlamentar que renunciar a mandato. (Clique aqui) Portaria MF 348/10 Para o programa especial de devolução acelerada de parte dos créditos de IPI, PIS e COFINS foram instituídas condições incabíveis para o ressarcimento dos créditos. Sobre o assunto, Gilson José Rasador, do escritório Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial, faz os devidos... Leia

28/6/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.413

...é vista atualmente como o maior valor pertencente à empresa. Jane Resina Fernandes de Oliveira, do escritório Resina & Marcon Advogados Associados, registra a importância do registro da marca e os valores agregados ao negócio. (Clique aqui) Redução de problemas ? A redução do limite semanal da jornada de trabalho está ainda sob os holofotes de Brasília. No vai e vem da PEC 231/95, o especialista em Direito do Trabalho Jefferson Cabral Elias, do escritório De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados, levanta novamente o debate. Para ele, "a redução da jornada de trabalho e... Leia

23/6/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.355

MIGALHAS nº 2.355 Leia

29/3/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.319

MIGALHAS nº 2.319 Leia

2/2/2010

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