Jaquelina Leite da Silva Mitre

As violações de direitos que acometem as mulheres transexuais e travestis, nos presídios masculinos, podem ser comparadas a verdadeiras barbáries. São várias as humilhações sofridas, torturas, estupros, exposição de sua intimidade a uma população diferente de seu gênero, etc

O presente artigo pretende demonstrar que existe um instituto que, por analogia a outro, deve ser protegido pela sociedade, e também pelo ordenamento jurídico. Trata-se da Alienação Parental do Idoso, inspirada no tratamento jurídico dado à Alienação Parental da Criança e do Adolescente, regida pela lei 12.318/07.

O ativismo judicial tem lugar diante da omissão dos demais poderes e do argumento da reserva do possível, utilizado para afastar a concessão dos direitos violados. Tal fato acaba desencadeando uma disputa de poder.