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Jefferson Oliveira Soares

Migalheiro desde fevereiro/2025.
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Mestrando em Direito Constitucional na UNISINOS, Especialista em Direito do Trabalho pela UNISINOS. Advogado sócio da SOARES & BAZANA Advogados Associados.

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 3 de abril de 2025

O custo da anistia no Brasil

VIPJefferson Oliveira Soares
A anistia em 1979 visava a “redemocratização” e custou o esquecimento. A anistia em 2025 é inoportuna, enfraquece a democracia e será uma vergonha.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025

Processo legislativo, comissões permanentes e participação cidadã

VIPJefferson Oliveira Soares
A participação cidadã na fase constitutiva do processo legislativo fortalece o Estado Democrático de Direito.