sábado, 14 de dezembro de 2024
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Jessica Gilbert Olenike
Migalheira desde fevereiro/2020.Advogada do escritório Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 9 de julho de 2020
A conversão da MP 936 na lei 14.020 – O que mudou?
Após semanas aguardando a promulgação da MP 936, finalmente ela foi convertida em lei.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 6 de abril de 2020
MP 936/20: Quais são as novas regras trabalhistas para enfrentar a crise econômica gerada pelo novo coronavírus?
No dia 1/4 foi publicada a MP 936/20, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e estabelece novas regras trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do combate a covid-19 (coronavírus).
Esse programa tem como objetivos preservar o emprego e a renda dos trabalhadores, garantir a continuidade das atividades das empresas e reduzir o impacto social que já são percebidos neste momento de crise.
Para atingir os objetivos a que se propõe, a MP estabelece as seguintes medidas:
A redução proporcional de jornada de trabalho e de salário
A...
Migalhas de Peso
terça-feira, 24 de março de 2020
MP 927/2020 - O que mudou?
É importante destacar que a MP é bastante discutível juridicamente e sua aplicação pelas empresas deverá ser avaliada caso a caso para reduzir os riscos trabalhistas.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 9 de julho de 2020
MIGALHAS nº 4.890
Quinta-Feira, 9 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.890.Fechamento às 10h27.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:
Novais Francisco Advogados
(Clique aqui)
"Quem é vivoAparece sempreNo momento erradoPra dizer presenteOnde não foi chamado"
Paulo Leminsk
Prestação de contas
Ontem pela manhã Migalhas questionou a história de que a juíza da 13ª vara Federal de Curitiba, Gabriela Hardt, tinha oferecido ao Palácio do Planalto dinheiro para o combate à covid-19. À tarde o ministro Humberto Martins, corregedor do CNJ, instaurou pedido de providências....
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 6 de abril de 2020
MIGALHAS nº 4.826
Segunda-feira, 6 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.826.Fechamento às 9h12. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Petrarca Advogados (Clique aqui) "Dinheiro é como eletricidade: beneficia os prudentes; fulmina os insensatos."DinamorFoi...No sábado, a advocacia paulista ficou em polvorosa. Pela manhã, o diário oficial trouxe uma portaria dizendo que a quarentena não se aplicava às atividades internas de escritórios de advocacia ou contabilidade. Durante o dia, instituições ligadas à advocacia se manifestaram temerosas com o texto, que estava...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 24 de março de 2020
MIGALHAS nº 4.817
... trabalhistas modificadas com a MP. Ouçamos Lucas B. Linzmayer Otsuka, Jessica Gilbert Olenike e Ana Carolina Tsiflidis, do escritório Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados. (Clique aqui) Para o advogado José Carlos Manhabusco, da banca Manhabusco Advogados, o conteúdo da MP determina o respeito à CF, ou seja, no mínimo devem ser resguardados e respeitados os direitos sociais, porque a dignidade do ser humano está acima de tudo. (Clique aqui) As advogadas Denise Alvarenga e Helena Gomez, do escritório Motta Fernandes Advogados, tecem breves comentários acerca da MP. (Clique aqui) O advogado Peterson...