domingo, 20 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Jéssica Gomes

Migalheira desde outubro/2016.

Migalhas de peso

Definidas as regras para o licenciamento ambiental dos portos em São Paulo

Norma da CETESB consolida o recente entendimento de que a instalação, ampliação e operação de instalações portuárias são passíveis de licenciamento ambiental perante o órgão estadual. Leia

Roberta Danelon Leonhardt, Daniela Stump e Jéssica Gomes

14/10/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.968

...ambiental As advogadas Roberta Danelon Leonhardt, Daniela Stump e Jéssica Gomes, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, abordam as regras definidas pela Cetesb para o processo de regularização ambiental dos terminais portuários no Estado de SP. (Clique aqui) Improbidade administrativa Improbidade administrativa e colaboração premiada : pode a defesa ter acesso negado à integralidade de uma delação ? A questão é analisada pela caneta dos advogados Ticiano Figueiredo (Figueiredo & Velloso Advogados Associados) e Alberto Malta (Malta Valle Advogados), em novo... Leia

14/10/2016

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