quarta-feira, 1 de dezembro de 2021

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autor >
  3. Jessica Satie Ishida
result.title

Jessica Satie Ishida

https://www.migalhas.com.br/autor/jessica-satie-ishida
Migalheira desde novembro/2020.

Advogada de Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual.

Migalhas de peso O STJ e a interpretação do art. 56, § 1º, da Lei da Propriedade Industrial: É possível a arguição de nulidade incidental de patentes na justiça estadual?
terça-feira, 24 de novembro de 2020

O STJ e a interpretação do art. 56, § 1º, da Lei da Propriedade Industrial: É possível a arguição de nulidade incidental de patentes na justiça estadual?

A possibilidade de arguição de nulidade de patentes como matéria de defesa no contexto de uma ação de infração, além de evitar custos e aproveitar a uma discussão já em andamento, também evita a propositura de uma ação de nulidade autônoma.
Migalhas de peso Direito autoral e Instagram: incorporação (embedding) de posts em websites ou blogs e a necessidade de autorização prévia do autor do conteúdo
quinta-feira, 12 de novembro de 2020

Direito autoral e Instagram: incorporação (embedding) de posts em websites ou blogs e a necessidade de autorização prévia do autor do conteúdo

No Brasil, os contratos de licenciamento de direitos autorais, como o firmado entre o Instagram e os criadores de conteúdo, são regidos pela lei 9.610/1998.