terça-feira, 20 de janeiro de 2026
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Jessica Satie Ishida
Migalheira desde novembro/2020.Advogada de Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual.
Migalhas de Peso
terça-feira, 24 de novembro de 2020
O STJ e a interpretação do art. 56, § 1º, da Lei da Propriedade Industrial: É possível a arguição de nulidade incidental de patentes na justiça estadual?
A possibilidade de arguição de nulidade de patentes como matéria de defesa no contexto de uma ação de infração, além de evitar custos e aproveitar a uma discussão já em andamento, também evita a propositura de uma ação de nulidade autônoma.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 12 de novembro de 2020
Direito autoral e Instagram: incorporação (embedding) de posts em websites ou blogs e a necessidade de autorização prévia do autor do conteúdo
No Brasil, os contratos de licenciamento de direitos autorais, como o firmado entre o Instagram e os criadores de conteúdo, são regidos pela lei 9.610/1998.