Jesus de Oliveira Sobrinho

Jesus de Oliveira Sobrinho

Migalheiro desde janeiro/2021.
Desembargador aposentado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Sócio do escritório Advocacia Oliveira Sobrinho.
STF nega liminar ao desembargador aposentado Jesus de Oliveira Sobrinho que pretendia continuar recebendo auxílio-moradia
Migalhas Quentes
21/7/2009

STF nega liminar ao desembargador aposentado Jesus de Oliveira Sobrinho que pretendia continuar recebendo auxílio-moradia

O ministro Celso de Mello, no exercício da presidência do STF, indeferiu o pedido de liminar em MS 28135 apresentado por desembargador aposentado pelo TJ/MS, Jesus de Oliveira Sobrinho, que pretendia voltar a receber o valor do auxílio-moradia cortado de seu salário em cumprimento a uma decisão do CNJ. Segundo o magistrado, desde abril deste ano seus proventos passaram de R$ 14.973,08 para R$ 10.560,42 por mês por causa do corte....
STJ - Desembargador aposentado questiona corte do auxílio-moradia de seu salário
Migalhas Quentes
17/7/2009

STJ - Desembargador aposentado questiona corte do auxílio-moradia de seu salário

A Secretaria de Direito Econômico - SDE do MJ, por meio de seu Departamento de Proteção e Defesa Econômica, instaurou na quinta-feira, 16/7, processo administrativo contra a Redecard para apurar suposto abuso de poder de mercado com relação aos chamados "facilitadores". A denúncia partiu da Associação Brasileira de Internet - Abranet, em 28 de maio de 2009. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 17/7, e impõe restrições na relação da Redecard com os facilitadores....