terça-feira, 13 de janeiro de 2026
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Jesus Henrique Peres
Migalheiro desde março/2021.Sócio da Jesus Peres Advogados; Pós-graduado em Direito Constitucional e Administrativo; Especialista em Direito da Saúde; Membro do Grupo de Estudos Avançados do IAZL e Diretor do IAZL - Instituto dos Advogados da Zona Leste de São Paulo e integrante da Comissão de Direitos Humanos do SASP.
Migalhas de Peso
sábado, 10 de maio de 2025
A inconstitucionalidade da anistia aos responsáveis pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro 2023
Anistiar os atos de 8/1 viola a Constituição de 1988 e compromete o regime democrático, sendo juridicamente inadmissível sob qualquer ótica.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 4 de março de 2021
Uma revisitação do pragmatismo – Método da abdução
Este artigo propõe a revisitação da obra de Charles Sanders Peirce, especialmente a teoria da abdução, que é a construção de hipóteses explicativas para fatos surpreendentes e suas repercussões no Direito Penal.