segunda-feira, 2 de dezembro de 2024

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João Claudio Marcondes

Migalheiro desde abril/2019.

Migalhas de Peso
quinta-feira, 26 de março de 2020

A relação entre coronavírus e caso fortuito ou força maior

A pandemia é extraordinária, do que faz prova as medidas drásticas e inéditas a que estão sendo submetidas as pessoas físicas e jurídicas.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 26 de junho de 2019

A revisão do contrato pelas próprias partes conforme “MP da Liberdade Econômica”

O novo dispositivo joga luz nas chamadas hardship clauses, comuns em contratos internacionais de grande porte e frequentemente estudadas por comercialistas com foco em Direito Internacional.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 25 de abril de 2019

Projeto de lei incentiva financiamento à empresa em recuperação judicial

Sem uma fonte de recursos para capital de giro ou para investimentos operacionais, a empresa se vê impedida de adotar possíveis alternativas que poderiam levá-la de volta à normalidade. Assim, não raro, o procedimento desenhado para sua recuperação acaba comprometido.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 6 de março de 2019

Projeto da nova lei de licitações e contratos administrativos: breves considerações sobre as propostas de alterações do regime atual

Espera-se que, com a proximidade da eventual aprovação da nova lei, estas e outras inovações possam ser debatidas pelos operadores do Direito, de modo que os benefícios e as desvantagens de cada uma sejam trazidos ao conhecimento de todos aqueles que celebram ou pretendem celebrar contratos com o Poder Público.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 20 de agosto de 2014

Concorrência desleal e fabricantes de medicamentos genéricos

Há não poucos registros de fabricantes de genéricos e similares que, não se limitando à reprodução da fórmula do medicamento de referência, também copiam seus principais elementos de marketing, em violação à legislação brasileira.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 9 de maio de 2013

A recente orientação do STJ sobre as reclamações contra decisões do JEC

João Cláudio Monteiro Marcondes
...já caracterizou no passado de kafkianas. _______________ *João Cláudio Monteiro Marcondes é advogado do escritório Rocha e Barcellos Advogados.