João Claudio Marcondes

... Em vista da proximidade de uma eventual aprovação da norma, João Claudio Monteiro Marcondes (Rocha e Barcellos Advogados) traz reflexões sobre o tema. (Clique aqui) Sociedade empresarial Recente decisão do STJ fixou que ex-sócio não responde por obrigação contraída após sair de sociedade limitada. Para Flavia Gatti Gamba, do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, o entendimento representa "enorme avanço para garantia de segurança jurídica àqueles que deixam o quadro societário de uma sociedade empresarial". (Clique aqui) Concurso público Vai prestar concurso público em 2019?...

...desleal e as fabricantes de medicamentos genéricos, o advogado João Claudio Monteiro Marcondes (Rocha e Barcellos Advogados) afirma : "há não poucos registros de fabricantes de genéricos e similares que, não se limitando à reprodução da fórmula do medicamento de referência, também copiam seus principais elementos de marketing, em violação à legislação brasileira". (Clique aqui) Lacunas Para Elpídio Alves Pinheiro (Advocacia Hamilton de Oliveira), apesar da legislação brasileira conter importantes mecanismos de proteção aos adquirentes de imóveis na planta, quando sobrevém a...

...direito de arrependimento. (Clique aqui) Reclamação O advogado João Cláudio Monteiro Marcondes, do escritório Rocha e Barcellos Advogados, comenta o instituto processual da Reclamação contra decisões do JECiv a partir de orientação do STJ. (Clique aqui) Casa Verde O advogado José Alberto Couto Maciel, da Advocacia Maciel, traça um paralelo entre a obra "O Alienista", de Machado de Assis, e os recentes acontecimentos envolvendo Supremo e Congresso. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Imigração A rainha Elizabeth II anunciou ontem que o controle da Imigração no...