sexta-feira, 25 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

João Gabriel Cordeiro

Migalheiro desde julho/2020.

Advogado da Área Tributária do escritório Martorelli Advogados.

Migalhas de peso

O fim do voto de qualidade e a estabilização da relação fisco-contribuinte

Se antes o empate levava à aplicação do voto de qualidade, equivalente a voto dúplice de conselheiro indicado pela Fazenda, a partir da lei 13.988/20 o impasse se resolve favoravelmente ao contribuinte Leia

João Amadeus dos Santos e João Gabriel Cordeiro

14/7/2020
Migalhas de peso

Publicidade e propaganda: insumos para creditamento de PIS/Cofins?

Mesmo dada a sua importância no mercado e na economia, a publicidade dificilmente era reconhecida pelos órgãos da Justiça, principalmente os relativos às questões tributárias, como um insumo, ou seja, como um elemento ou tipo de serviço prestado a terceiros preponderante para o core business de uma determinada atividade empresarial. Leia

João Amadeus Santos e João Gabriel Cordeiro

6/3/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.894

Quarta-Feira, 15 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.894. Fechamento às 10h25. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Pittelli Advogados Associados (Clique aqui) "A ciência tem o inefável dom de curar todas as mágoas." Machado de Assis Revolta da vacina Como bem sabem os leitores, algumas vacinas são feitas com o próprio vírus. Ou seja, as pessoas recebem uma dose do mal para criar anticorpos. Isso é hoje normal. Em 1904, com poucas informações, soava estranha essa estratégia para combater a varíola. Foi por isso que a lei 1.261/04 tornou... Leia

15/7/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.805

... despesas de publicidade e propaganda. Para João Amadeus Santos e João Gabriel Cordeiro, da banca Martorelli Advogados, a decisão relativiza a suposta restrição de que insumo é uma figura típica das indústrias e das prestadoras de serviços, o que, de certa forma, estava prejudicando o setor de comércio. (Clique aqui) Ativismo judicial - Guarda compartilhada de animais Danilo Porfírio de Castro Vieira (ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões) e Kelly Araújo Batista de Carvalho falam do ativismo judicial no Brasil e o problema da guarda compartilhada de animais. (Clique aqui) Mercado imobiliário... Leia

6/3/2020

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