sexta-feira, 21 de janeiro de 2022

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João Gabriel Cordeiro

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Migalheiro desde julho/2020.

Advogado da Área Tributária do escritório Martorelli Advogados.

Migalhas de peso O fim do voto de qualidade e a estabilização da relação fisco-contribuinte
terça-feira, 14 de julho de 2020

O fim do voto de qualidade e a estabilização da relação fisco-contribuinte

Se antes o empate levava à aplicação do voto de qualidade, equivalente a voto dúplice de conselheiro indicado pela Fazenda, a partir da lei 13.988/20 o impasse se resolve favoravelmente ao contribuinte
Migalhas de peso Publicidade e propaganda: insumos para creditamento de PIS/Cofins?
sexta-feira, 6 de março de 2020

Publicidade e propaganda: insumos para creditamento de PIS/Cofins?

Mesmo dada a sua importância no mercado e na economia, a publicidade dificilmente era reconhecida pelos órgãos da Justiça, principalmente os relativos às questões tributárias, como um insumo, ou seja, como um elemento ou tipo de serviço prestado a terceiros preponderante para o core business de uma determinada atividade empresarial.