sexta-feira, 13 de dezembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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João Gabriel Cordeiro
Migalheiro desde julho/2020.Advogado da Área Tributária do escritório Martorelli Advogados.
Migalhas de Peso
terça-feira, 14 de julho de 2020
O fim do voto de qualidade e a estabilização da relação fisco-contribuinte
Se antes o empate levava à aplicação do voto de qualidade, equivalente a voto dúplice de conselheiro indicado pela Fazenda, a partir da lei 13.988/20 o impasse se resolve favoravelmente ao contribuinte
Migalhas de Peso
sexta-feira, 6 de março de 2020
Publicidade e propaganda: insumos para creditamento de PIS/Cofins?
Mesmo dada a sua importância no mercado e na economia, a publicidade dificilmente era reconhecida pelos órgãos da Justiça, principalmente os relativos às questões tributárias, como um insumo, ou seja, como um elemento ou tipo de serviço prestado a terceiros preponderante para o core business de uma determinada atividade empresarial.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 25 de agosto de 2021
Resultado do XIV Concurso de Monografia do CESA é divulgado
... Universidade Católica de Pernambuco;
· 2º lugar – João Gabriel Oliveira da Conceição Cordeiro, da Universidade Católica de Pernambuco;
· 3º lugar – Bárbara Machado Figueiredo, da Universidade Federal de Pernambuco.
A Menção Honrosa foi conquistada pelos alunos: Elis Maria Fernandes Peixoto, da Faculdade de Direito de Alagoas – FDA/UFAL; Breno de Jesus Silva, da Universidade Federal de Alagoas e Henrique Scopel de Mendonça, da Universidade de Pernambuco.
Constituíram a Comissão Julgadora:
Eduardo Migliora Zobaran – Coordenador (Mundie e Advogados);
André Antunes Soares de Camargo (TozziniFreire Advogados);
Carlos...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 15 de julho de 2020
MIGALHAS nº 4.894
Quarta-Feira, 15 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.894. Fechamento às 10h25. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Pittelli Advogados Associados (Clique aqui) "A ciência tem o inefável dom de curar todas as mágoas." Machado de Assis Revolta da vacina Como bem sabem os leitores, algumas vacinas são feitas com o próprio vírus. Ou seja, as pessoas recebem uma dose do mal para criar anticorpos. Isso é hoje normal. Em 1904, com poucas informações, soava estranha essa estratégia para combater a varíola. Foi por isso que a lei 1.261/04 tornou...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 6 de março de 2020
MIGALHAS nº 4.805
... despesas de publicidade e propaganda. Para João Amadeus Santos e João Gabriel Cordeiro, da banca Martorelli Advogados, a decisão relativiza a suposta restrição de que insumo é uma figura típica das indústrias e das prestadoras de serviços, o que, de certa forma, estava prejudicando o setor de comércio. (Clique aqui) Ativismo judicial - Guarda compartilhada de animais Danilo Porfírio de Castro Vieira (ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões) e Kelly Araújo Batista de Carvalho falam do ativismo judicial no Brasil e o problema da guarda compartilhada de animais. (Clique aqui) Mercado imobiliário...