sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
MIGALHEIRO VIP
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João Gabriel Espósito
Migalheiro desde julho/2025.Advogado e professor. Especialista em Direito Ambiental e Urbanístico e em Direito e Gestão do Agronegócio (FESMP/MT). Presidente da Comissão de Direito do Agronegócio da 21ª Subseção da OAB/MT.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 21 de novembro de 2025
Licenciamento ambiental para atividades agroindustriais
Tiago MartinsO licenciamento ambiental é obrigatório para atividades agroindustriais e representa não apenas uma exigência legal, mas também uma garantia de segurança jurídica e operacional.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 12 de novembro de 2025
Ação civil pública e danos climáticos: Como se defender
As ações civis públicas climáticas estão se consolidando no Judiciário brasileiro como instrumento de responsabilização de empresas, produtores e entes públicos.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 6 de outubro de 2025
Crime ambiental por DOF irregular ou não apresentação
A ausência ou uso irregular pode gerar multas, apreensão de veículos e responsabilização criminal, com penas que variam de detenção a reclusão.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 17 de setembro de 2025
Novo marco do licenciamento ambiental: O que esperar da nova lei
Aprovado em 2024 pela Câmara dos Deputados, o novo marco legal do licenciamento ambiental busca simplificar e modernizar o processo de licenciamento no Brasil.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 4 de setembro de 2025
Embargo de obra: O que fazer para regularizar e retomar a construção
O setor da construção civil enfrenta um aumento nas fiscalizações ambientais, o que pode resultar em multas e embargos de obras por infrações ambientais.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 25 de agosto de 2025
Tudo sobre a EUDR: O que é, quem será afetado e como se preparar
A EUDR - European Union Deforestation Regulation exige que produtos como soja, carne bovina, café, cacau, madeira, borracha e derivados, comercializados no mercado europeu.
Migalhas de Peso
terça-feira, 5 de agosto de 2025
Crimes ambientais no setor rural: Como evitar condenações
A responsabilização penal ambiental tem crescido no meio rural, com produtores, empresários e técnicos sendo investigados por crimes ambientais previstos na lei 9.605/1998.