domingo, 20 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

João Lazera

Migalheiro desde outubro/2019.

Migalhas de peso

Responsabilidade objetiva do empregador por danos decorrentes de acidentes de trabalho

Para a empresa recorrente, o acórdão combatido, que reconheceu sua responsabilidade objetiva com base na teoria do risco, merecia ser reformado por não haver, no caso, nexo de causalidade, ofensa à dignidade da pessoa humana e nem responsabilidade objetiva, na medida em que ausente sua conduta dolosa ou culposa para a provocação da moléstia na parte recorrida Leia

Wellington Ferreira, João Lazera e Danyella Acyganski

11/10/2019
Migalhas de peso

Contrato regular de franquia afasta responsabilidade da franqueadora por dívidas de franqueada

De acordo com o entendimento que ensejou a decisão, o contrato de franquia foi regular, e somente se houvesse demonstração efetiva de ingerência direta nos negócios da franqueada é que o franqueador poderia ser responsabilizado. Leia

Wellington Ferreira, João Lazera e Danyella Acyganski

11/10/2019
Migalhas de peso

Empresa agropecuária não terá de pagar honorários de forma antecipada

A determinação foi dada pois, de acordo com o entendimento do TST, os honorários são suportados pela parte perdedora (sucumbente) na pretensão objeto da perícia, o que torna ilegal a exigência antecipada. Leia

Wellington Ferreira, João Lazera e Danyella Acyganski

11/10/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.521

Quarta-feira, 16 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.521 - Fechamento às 9h21.               "Todos os direitos são suscetíveis de limitação e extinção." Rui Barbosa  Pauta quente O STF se debruça sobre um tema controverso do Direito Penal já na terceira sessão plenária de julgamentos deste ano: a consideração de condenações transitadas em julgado há mais de cinco anos como maus antecedentes para efeito de fixação da pena-base. A matéria é relatada pelo ministro Barroso e possui repercussão geral. (Clique aqui) Puxando a capivara Migalhas buscou, há alguns anos, a origem... Leia

16/1/2019

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