quarta-feira, 13 de maio de 2026

MIGALHEIRO VIP

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João Paulo Devito

Migalheiro desde abril/2026.

Formado em Ciências Jurídicas e Ciências Médicas. Advogado Empresarial e Trabalhista - OAB/SP 230.205. Médico do Trabalho - CRM/SP 148.986 - RQE 87.944. Atuação em Consultoria Jurídica e Médica.

Migalhas de Peso
quinta-feira, 7 de maio de 2026

O diagnóstico diferencial da síndrome de burnout na perícia médica

A síndrome de burnout tem ganhado crescente destaque nas discussões sobre saúde mental no ambiente de trabalho.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 1 de maio de 2026

O acidente do trabalho enseja resultado danoso?

A caracterização do acidente do trabalho e a consequente responsabilização civil do empregador representam temas de constante debate nos tribunais pátrios.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 24 de abril de 2026

A atuação do médico do trabalho como assistente técnico

A legalidade e legitimidade da atuação do médico do trabalho como assistente técnico em perícias médicas abrangendo litígios com empresas contratantes.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 23 de abril de 2026

A fragilidade técnica do reconhecimento de concausa

A prova pericial médica é, indubitavelmente, um dos pilares estruturais da prestação jurisdicional na Justiça do Trabalho.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 22 de abril de 2026

Gestantes e ruídos abaixo do limite de tolerância

Ausência de nexo causal entre a exposição ocupacional a ruído e as complicações obstétricas e neonatais: Uma análise multidisciplinar.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 16 de abril de 2026

A atuação do Ministério Público do Trabalho

A atuação do MPT deve se pautar dentro dos limites legais, não extrapolando e, muito menos, inovando as normativas já vigentes, principalmente em relação a interesses difusos e coletivos.