terça-feira, 2 de junho de 2026
MIGALHEIRO VIP
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João Paulo Devito
Migalheiro desde abril/2026.Formado em Ciências Jurídicas e Ciências Médicas. Advogado Empresarial e Trabalhista - OAB/SP 230.205. Médico do Trabalho - CRM/SP 148.986 - RQE 87.944. Atuação em Consultoria Jurídica e Médica.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 1 de junho de 2026
A inovação legislativa para proteção da gestante
João Paulo Devito dos SantosO presente artigo propõe a criação de um novo benefício previdenciário no ordenamento jurídico brasileiro.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 21 de maio de 2026
A tutela legal de proteção à trabalhadora gestante
O presente artigo analisa a tutela jurídica da trabalhadora gestante frente aos riscos ocupacionais.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 20 de maio de 2026
A dicotomia da saúde ocupacional: Risco laboral e extralaboral
As ponderações técnicas para diferenciar e gerenciar os fatores psicossociais estritamente laborais daqueles de origem extralaboral.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 7 de maio de 2026
O diagnóstico diferencial da síndrome de burnout na perícia médica
A síndrome de burnout tem ganhado crescente destaque nas discussões sobre saúde mental no ambiente de trabalho.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 1 de maio de 2026
O acidente do trabalho enseja resultado danoso?
A caracterização do acidente do trabalho e a consequente responsabilização civil do empregador representam temas de constante debate nos tribunais pátrios.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 24 de abril de 2026
A atuação do médico do trabalho como assistente técnico
A legalidade e legitimidade da atuação do médico do trabalho como assistente técnico em perícias médicas abrangendo litígios com empresas contratantes.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 23 de abril de 2026
A fragilidade técnica do reconhecimento de concausa
A prova pericial médica é, indubitavelmente, um dos pilares estruturais da prestação jurisdicional na Justiça do Trabalho.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 22 de abril de 2026
Gestantes e ruídos abaixo do limite de tolerância
Ausência de nexo causal entre a exposição ocupacional a ruído e as complicações obstétricas e neonatais: Uma análise multidisciplinar.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 16 de abril de 2026
A atuação do Ministério Público do Trabalho
A atuação do MPT deve se pautar dentro dos limites legais, não extrapolando e, muito menos, inovando as normativas já vigentes, principalmente em relação a interesses difusos e coletivos.