João Pereira Monteiro Neto

Sexta-feira, 3 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.825.Fechamento às 11h15.  RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:Marcelo Leonardo Advogados (Clique aqui)   "O melhor meio de ser bem servido, é servir bem."Luís AmaralEditorial Nos últimos dias, nosso informativo estava muito extenso. Era mais pão do que migalhas, e o ledor assíduo deve bem ter percebido. E, de fato, o tamanho não combina nada com um informativo que se propõe ser, como o nome, em migalhas. Ocorre, no entanto, que havia farto material que precisava vir a lume, até para subsidiar as decisões, tanto...

Segunda-feira, 20 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.605.Fechamento às 11h11. "Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades,Muda-se o ser, muda-se a confiança;Todo o mundo é composto de mudança,Tomando sempre novas qualidades." Luís de Camões Muda-se o ser Tema importante na pauta do STF nesta semana: os ministros voltarão a discutir a omissão legislativa em criminalizar homofobia. Julgamento teve início em fevereiro deste ano com o voto histórico do relator de uma das ações, decano Celso de Mello. (Clique aqui) Novas qualidades Não parece haver dúvidas de que o STF irá decidir...

...no ato do ajuizamento da ação. Diante da decisão, o advogado João Pereira Monteiro Neto, da banca Torreão Braz Advogados, questiona: se mantida a conclusão adotada, haveria ensejo à concepção de uma sui generis hipótese de "representação" processual coletiva? Veja as considerações. (Clique aqui) Telecomunicações e internet Ao enfatizar o significativo papel do STF "na construção de uma jurisprudência sólida sobre os setores de telecomunicações e internet", o advogado Ericson M. Scorsim, da banca Meister Scorsim Advocacia, analisa casos relevantes sobre o tema. (Clique aqui)...