segunda-feira, 9 de fevereiro de 2026

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João Victor Franco Carvalho

Migalheiro desde janeiro/2026.

Graduando em Direito pela PUC Goiás. Pesquisador em Direito Constitucional e Eleitoral.

Migalhas de Peso
segunda-feira, 9 de fevereiro de 2026

Redes sociais, eleições e toga: Impactos da resolução 305/19 do CNJ no processo eleitoral

O debate no STF discute limites à atuação digital de magistrados, buscando conciliar imparcialidade institucional e liberdade de expressão em contexto eleitoral.