terça-feira, 20 de janeiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
- Home >
- Autores Migalhas >
- João Vitor de Oliveira Rito
João Vitor de Oliveira Rito
Migalheiro desde novembro/2020.Colaborador de Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 12 de novembro de 2020
Direito autoral e Instagram: incorporação (embedding) de posts em websites ou blogs e a necessidade de autorização prévia do autor do conteúdo
No Brasil, os contratos de licenciamento de direitos autorais, como o firmado entre o Instagram e os criadores de conteúdo, são regidos pela lei 9.610/1998.