Home >
Autores Migalhas >
João Senna

João Senna

Migalheiro desde novembro/2024.

Advogado, graduado em Direito pela Universidade Salvador (UNIFACS), pós-graduando em Direito Penal e Criminologia pela PUCRS e Sócio Fundador da João Senna Advocacia e Consultoria.

Seja Migalheiro VIP

Artigos

Migalhas de Peso

sexta-feira, 29 de novembro de 2024

Punitivismo e garantismo: A defesa da legalidade no Direito Penal brasileiro

João Vitor Senna Alves

Uma reflexão sobre a defesa do princípio da legalidade como limite ao poder punitivo do Estado e a importância de evitar retrocessos no Direito Penal brasileiro.