sábado, 27 de abril de 2024

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João Zambo Joma

Migalheiro desde agosto/2022.

Colaborador da Divisão do Contencioso da Braga & Garbelotti - Consultores Jurídicos e Advogados

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Migalhas de Peso Pensão alimentícia pet?!
segunda-feira, 22 de maio de 2023

Pensão alimentícia pet?!

João Zambo Joma
O bem-estar dos animais domésticos passou a ser cada vez mais considerado pelos tribunais, culminando na interessante decisão mencionada no início, que elevou o patamar da discussão. Nesse contexto, o STJ quando julgou o Recurso Especial, demonstrou uma postura defensora dos direitos dos animais e extremamente comprometida com o seu bem-estar.
Migalhas de Peso Criptoativos: uma breve análise da legislação internacional
segunda-feira, 22 de agosto de 2022

Criptoativos: uma breve análise da legislação internacional

João Zambo Joma
Diante desse crescimento exponencial, há alguns anos, alguns países tiveram que se posicionar, especialmente, para regular e também para incluir a tributação de criptoativos.