quinta-feira, 5 de agosto de 2021

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Joaquim Leitão Júnior

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Migalheiro desde setembro/2017.

Delegado de Polícia em Mato Grosso. Diretor Adjunto da Academia da Polícia Civil do Mato Grosso. Coautor de obras jurídicas. Autor de artigos jurídicos. Integrante da KDJ Mentoria. Palestrante e professor de cursos preparatórios para concursos públicos.

Migalhas de peso É possível a incidência do art. 330 (desobediência) do Código de Penal Brasileiro no trânsito?
sexta-feira, 15 de janeiro de 2021

É possível a incidência do art. 330 (desobediência) do Código de Penal Brasileiro no trânsito?

A polêmica sobre o crime de desobediência, diante de recusa em obedecer a ordem policial no trânsito
Migalhas de peso A importância do reconhecimento de pessoas e suas problemáticas nas investigações criminais
segunda-feira, 7 de dezembro de 2020

A importância do reconhecimento de pessoas e suas problemáticas nas investigações criminais

O reconhecimento pessoal e reconhecimento fotográfico na gestão de elementos informativos e/ou provas nas investigações criminais.
Migalhas de peso O Pacote Anticrime acaba por revelar mais ainda a importância do delegado de polícia no ordenamento jurídico dentro do sistema de persecução penal
sexta-feira, 13 de novembro de 2020

O Pacote Anticrime acaba por revelar mais ainda a importância do delegado de polícia no ordenamento jurídico dentro do sistema de persecução penal

A divergência jurisprudencial do STJ e do STF sobre o magistrado agir de ofício na conversão da prisão flagrancial em prisão preventiva
Migalhas de peso A tipicidade penal do fracionamento de procedimento licitatório
segunda-feira, 22 de junho de 2020

A tipicidade penal do fracionamento de procedimento licitatório

O fracionamento pode ensejar tanto a fuga da modalidade de licitação adequada, quanto a própria dispensa da licitação, a depender da decisão adotada pelo gestor público.
Migalhas de peso O homicídio doloso perpetrado pelo marido, convivente, namorado e amasiado, em face da sua mulher, por motivo de ciúme, atrai por si só, a figura do feminicídio?
quarta-feira, 10 de julho de 2019

O homicídio doloso perpetrado pelo marido, convivente, namorado e amasiado, em face da sua mulher, por motivo de ciúme, atrai por si só, a figura do feminicídio?

O marido, convivente, namorado e amasiado que mata dolosamente (ou tenta matar) a esposa por ciúme, pratica necessariamente um feminicídio, mormente quando se visualiza à dicção do art. 5º e art. 7º, ambos da Lei Maria da Penha.
Migalhas de peso Breves comentários à lei 13.654/18 e a leniência disfarçada do legislador para com a criminalidade
sexta-feira, 27 de abril de 2018

Breves comentários à lei 13.654/18 e a leniência disfarçada do legislador para com a criminalidade

Poderíamos até acreditar que a nova lei é mais rigorosa, uma vez que o legislador aumentou a pena para o roubo cometido com o emprego de arma de fogo.
Migalhas de peso Impactos jurídicos da Lei nº 13.641/2018 e o novo crime de desobediência de medidas protetivas
quarta-feira, 18 de abril de 2018

Impactos jurídicos da Lei nº 13.641/2018 e o novo crime de desobediência de medidas protetivas

A lei em comento foi originada e iniciada na Câmara dos Deputados, ficando assentado em justificativa que o projeto se destina a dirimir controvérsia instalada no sistema de Justiça acerca da tipicidade da desobediência na hipótese de descumprimento das medidas protetivas da lei Maria da Penha.
Migalhas de peso Prática dos crimes de adultos com dois ou mais adolescentes serão dois ou mais crimes de corrupção de menores?
quinta-feira, 30 de novembro de 2017

Prática dos crimes de adultos com dois ou mais adolescentes serão dois ou mais crimes de corrupção de menores?

O maior de idade (adulto), num plano ético-constitucional tem o dever de contribuir ao bem do(a) adolescente e evitar que adolescentes e crianças enveredem pelo "mundo do crime".
Migalhas de peso É qualquer ato de violência ou ameaça que ensejam por si só à confecção do auto de apreensão em flagrante de ato infracional e à internação do adolescente infrator?
segunda-feira, 30 de outubro de 2017

É qualquer ato de violência ou ameaça que ensejam por si só à confecção do auto de apreensão em flagrante de ato infracional e à internação do adolescente infrator?

De mais a mais, a gravidade abstrata da conduta por si só, não tem a força hercúlea para oportunizar a medida de internação do adolescente, reclamando outrossim, a necessidade da demonstração da necessidade imperiosa da medida, diante do seu caráter extremo e excepcional.
Migalhas de peso O arrebatamento sexual de inopino no interior de transporte público coletivo com a ejaculação na vítima é crime?
quarta-feira, 13 de setembro de 2017

O arrebatamento sexual de inopino no interior de transporte público coletivo com a ejaculação na vítima é crime?

Tais casos têm ocorrido diuturnamente, em todas as regiões do Brasil e, enquanto o legislador não se preocupar quanto a criação de tipo penal específico, caberá ao operador do direito, limitado pelos princípios de Direito Penal e pelos métodos de interpretação, adequar a conduta à infração penal que melhor servir ao caso.