quinta-feira, 1º de outubro de 2020

ISSN 1983-392X

Jonatan Mateus Zoratto

Migalheiro desde julho/2018.

Migalhas de peso

Aposentadoria por invalidez e a (im)possibilidade da rescisão do contrato de trabalho

O presente estudo tem como objeto analisar a possibilidade de promover a demissão do empregado aposentado por invalidez antes dos 65 (sessenta e cinco) anos de idade, ou ainda, antes da conversão da aposentadoria. Leia

Jonatan Mateus Zoratto

30/10/2018
Migalhas de peso

Acidente de trajeto após a lei 13.467 de 2017

O presente estudo tem como objeto analisar se, com o advento da reforma trabalhista – lei 13.467/17 e a alteração do conceito de tempo a disposição, o acidente de trajeto deixou de ser considerado acidente de trabalho. Leia

Jonatan Mateus Zoratto

11/7/2018

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