segunda-feira, 20 de setembro de 2021

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Jonatan Mateus Zoratto

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Migalheiro desde julho/2018.

Migalhas de peso Aposentadoria por invalidez e a (im)possibilidade da rescisão do contrato de trabalho
terça-feira, 30 de outubro de 2018

Aposentadoria por invalidez e a (im)possibilidade da rescisão do contrato de trabalho

O presente estudo tem como objeto analisar a possibilidade de promover a demissão do empregado aposentado por invalidez antes dos 65 (sessenta e cinco) anos de idade, ou ainda, antes da conversão da aposentadoria.
Migalhas de peso Acidente de trajeto após a lei 13.467 de 2017
quarta-feira, 11 de julho de 2018

Acidente de trajeto após a lei 13.467 de 2017

O presente estudo tem como objeto analisar se, com o advento da reforma trabalhista – lei 13.467/17 e a alteração do conceito de tempo a disposição, o acidente de trajeto deixou de ser considerado acidente de trabalho.