domingo, 15 de dezembro de 2024

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autores Migalhas >
  3. Jordana Pereira Lopes Goulart
result.title

Jordana Pereira Lopes Goulart

Migalheira desde março/2023.

Procuradora do Estado de Mato Grosso do Sul. Pós-graduada em Advocacia Pública pela Escola da AGU. Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Estácio de Sá.

Migalhas de Peso
sábado, 18 de março de 2023

Litispendência nas ações de saúde, uma releitura necessária da tríplice identidade

O presente artigo objetiva demonstrar que a análise estritamente formal e rígida do critério da tríplice identidade para fins de caracterização da litispendência, sobretudo no tocante à identidade do polo passivo, é insuficiente para solucionar problemas de identidade de demandas no âmbito da judicialização da saúde.