domingo, 19 de setembro de 2021

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Jorge Fausto de Souza Neto

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Migalheiro desde janeiro/2020.

Advogado das áreas de Direito Administrativo e Previdenciário de Martorelli Advogados.

Migalhas de peso O relatório de investigação de acidente aeronáutico pode servir como prova para culpar ou responsabilizar os envolvidos?
sexta-feira, 20 de novembro de 2020

O relatório de investigação de acidente aeronáutico pode servir como prova para culpar ou responsabilizar os envolvidos?

O presente artigo pretende demonstrar qual a finalidade do relatório de investigação de acidente aeronáutico e se este pode ser utilizado como prova em ação judicial para atribuir responsabilidade criminal, civil ou administrativa em desfavor dos envolvidos.
Migalhas de peso Antecipação de parcelas auxílio por incapacidade temporária sem a realização de perícia médica presencial na quarentena
sexta-feira, 13 de novembro de 2020

Antecipação de parcelas auxílio por incapacidade temporária sem a realização de perícia médica presencial na quarentena

Para a concessão do antigo auxílio-doença, o segurado será submetido à perícia médica – atualmente denominada Perícia Médica Federal – em que será constatado se há a incapacidade para o trabalho e o período de afastamento.