sexta-feira, 18 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

José Arnaldo Godoy Costa de Paula

Migalheiro desde junho/2018.

Migalhas de peso

Governo Federal reduz o benefício do reintegra por decreto

Desde 2015, o reintegra é regulamentado pelo decreto 8.415/15 e possuía, como principal benefício, a possibilidade de as pessoas jurídicas que exportassem determinados bens apurarem crédito de PIS e COFINS sobre a receita auferida com as referidas exportações. Leia

Giancarlo Chamma Matarazzo e José Arnaldo Godoy Costa de Paula

11/6/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.373

...aqui) Reintegra Os advogados Giancarlo Chamma Matarazzo e José Arnaldo Godoy Costa de Paula, do escritório Pinheiro Neto Advogados, falam da redução do benefício Reintegra para exportadores. (Clique aqui) e-Social Ao abordar as boas práticas para o e-Social, a advogada Gabriela Garcia Esteves Perinetti, do escritório Duarte e Tonetti Advogados Associados, fala da saúde e segurança do trabalho - SST. (Clique aqui) Contrato digital Os contratos digitais têm validade jurídica? Rafael Cimatti (Cesnik, Quintino e Salinas Advogados) debate a questão. (Clique aqui) Crédito... Leia

11/6/2018

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