sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
AUTOR MIGALHAS
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José Arnaldo Godoy Costa de Paula
Migalheiro desde junho/2018.Associado de Pinheiro Neto Advogados.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 10 de novembro de 2025
O ágio pago na aquisição de investimento: a importância da natureza jurídica
Discussão sobre o aproveitamento fiscal do ágio e os limites entre planejamento tributário interpretativo e fático-concreto.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 11 de junho de 2018
Governo Federal reduz o benefício do reintegra por decreto
Desde 2015, o reintegra é regulamentado pelo decreto 8.415/15 e possuía, como principal benefício, a possibilidade de as pessoas jurídicas que exportassem determinados bens apurarem crédito de PIS e COFINS sobre a receita auferida com as referidas exportações.
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 11 de junho de 2018
MIGALHAS nº 4.373
...aqui)
Reintegra
Os advogados Giancarlo Chamma Matarazzo e José Arnaldo Godoy Costa de Paula, do escritório Pinheiro Neto Advogados, falam da redução do benefício Reintegra para exportadores. (Clique aqui)
e-Social
Ao abordar as boas práticas para o e-Social, a advogada Gabriela Garcia Esteves Perinetti, do escritório Duarte e Tonetti Advogados Associados, fala da saúde e segurança do trabalho - SST. (Clique aqui)
Contrato digital
Os contratos digitais têm validade jurídica? Rafael Cimatti (Cesnik, Quintino e Salinas Advogados) debate a questão. (Clique aqui)
Crédito...