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Ernesto Pimentel

Migalheiro desde dezembro/2020.

Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas e do Departamento de História, UFPB, Brasil. Professor Visitante da Faculdade de Direito da Université Grenoble Alpes, França, nov. 2022.

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 26 de maio de 2021

Doutrina e ensino jurídico: Pensar o caso fortuito e força maior enquanto obrigação civil degenerada associada ao capítulo sobre inadimplemento

José Ernesto Pimentel Filho
Na obrigação natural, como a dívida em jogo ilegal ou um título vencido, as características para a ação judicial são imperfeitamente semelhantes à um pedido jurisdicionalmente válido, pois as partes existem, a causa de pedir existe e, por fim, o pedido resta comprometido pela falta do poder garantidor.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 2 de dezembro de 2020

Tradição democrática e consulta nas Universidades Federais

José Ernesto Pimentel Filho
O Centro de Ciências Jurídicas da UFPB faz agora sua consulta para diretor de Centro neste dia 3 de dezembro, quinta-feira.