sexta-feira, 24 de setembro de 2021

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Ernesto Pimentel

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Migalheiro desde dezembro/2020.

Constitucionalista e Civilista do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas e do Departamento de História, UFPB. Pesquisador posdoc 2017 do PPG em Direito Constitucional da Unifor, PNPD/CAPES.

Migalhas de peso Doutrina e ensino jurídico: Pensar o caso fortuito e força maior enquanto obrigação civil degenerada associada ao capítulo sobre inadimplemento
quarta-feira, 26 de maio de 2021

Doutrina e ensino jurídico: Pensar o caso fortuito e força maior enquanto obrigação civil degenerada associada ao capítulo sobre inadimplemento

Na obrigação natural, como a dívida em jogo ilegal ou um título vencido, as características para a ação judicial são imperfeitamente semelhantes à um pedido jurisdicionalmente válido, pois as partes existem, a causa de pedir existe e, por fim, o pedido resta comprometido pela falta do poder garantidor.
Migalhas de peso Tradição democrática e consulta nas Universidades Federais
quarta-feira, 2 de dezembro de 2020

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O Centro de Ciências Jurídicas da UFPB faz agora sua consulta para diretor de Centro neste dia 3 de dezembro, quinta-feira.