sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
AUTOR MIGALHAS
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José Guilherme Garcia
Migalheiro desde maio/2025.Graduando em Direito pela Universidade Estadual de Maringá. Estagiário da área de Contencioso Cível do Escritório Medina Guimarães Advogados.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 23 de maio de 2025
A assinatura digital qualificada e os limites da competência normativa do CNJ: Uma análise da decisão do CNJ sobre autorização de viagem de crianças e adolescentes desacompanhados
CNJ veta assinatura digital para autorizar viagem de menores, exigindo firma reconhecida. Decisão contraria lei e impõe burocracia em tempos digitais.
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 23 de maio de 2025
MIGALHAS nº 6.105
... de viagem de crianças e adolescentes desacompanhados", por José Guilherme Garcia (Medina Guimarães Advogados). (Clique aqui)
- "O Conclave: Muito além de uma tradição, um processo e um procedimento jurídico", por Luan de Souza Pires (Pereira Gionédis Advogados). (Clique aqui)
Apoiadores
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Baú migalheiro
Há 846 anos, em 23 de maio de 1179, o Papa Alexandre III emitiu a bula Manifestis Probatum, reconhecendo Portugal como reino independente sob o reinado de Afonso I. (Clique aqui)
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