sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
MIGALHEIRO VIP
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José Henrique Souza Lino
Migalheiro desde junho/2025.
Advogado criminalista, especialista em Direito Penal Econômico e Ciências Criminais | Secrétário-Geral Adjunto da Comissão de Ciências Criminais da OAB/BA | Sócio do Galvão & Lino Advogados Associados
Migalhas de Peso
quarta-feira, 15 de outubro de 2025
Aspectos criminais do caso do metanol
José Henrique Souza LinoAnálise crítica do caso metanol, tipificações e possíveis teses de acusação e defesa.
Migalhas de Peso
domingo, 5 de outubro de 2025
Ação civil ex delicto
Breve análise sobre a ação civil ex delicto e as linhas fronteiriças entre o Direito Civil e Penal.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 2 de outubro de 2025
Prints de WhatsApp como prova no processo penal e civil
Discussão crítica acerca da validade dos prints de WhatsApp no processo civil e processo penal.
Migalhas de Peso
terça-feira, 23 de setembro de 2025
Importância da advocacia criminal para vítimas
Análise da importância da advocacia criminal para vítimas na fase de inquérito policial e ação penal, independentemente de estarmos diante de crimes de ação penal pública
Migalhas de Peso
segunda-feira, 30 de junho de 2025
Caso da tentativa de golpe de Estado: Garantias democráticas aos acusados?
Análise crítica do julgamento e da audiência no caso do núcleo 1 da tentativa de golpe de Estado à luz do processo penal constitucional.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 27 de junho de 2025
Pode o juiz condenar quando o Ministério Público pede a absolvição?
Análise crítica do art. 385 do CPP à luz do pacote anticrime, sistema acusatório e processo penal constitucional.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 23 de junho de 2025
Projeto de lei aumenta a pena do aborto e equipara a homicídio
Tramita, na Câmara dos Deputados, o PL 1.904/24, que aumenta a pena do aborto praticado em caso de gestações acima de 22 semanas, equiparando-o ao crime de homicídio simples.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 13 de junho de 2025
Lei 14.994/24: É aprovado e sancionado o "pacote antifeminicídio"
A lei 14.994/24, também conhecida como “pacote antifeminicídio”, trouxe um tratamento muito mais rigoroso aos casos de crimes praticados contra a mulher e em contexto de violência doméstica.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 13 de junho de 2025
O embate entre o Judiciário e Legislativo na política de drogas
O embate entre Judiciário e Legislativo na política de drogas, tensão gerada pelas decisões e propostas em torno da criminalização e descriminalização.