domingo, 8 de dezembro de 2024

MIGALHEIRO VIP

  1. Home >
  2. Migalheiro VIP >
  3. José Pedro Fernandes Guerra de Oliveira
result.title

José Pedro Fernandes Guerra de Oliveira

Migalheiro desde setembro/2017.

Jurista, Advogado e Consultor Jurídico, especialista em Direito do Trabalho e Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. PUC-SP. Advogando atuante desde 2017.

Migalhas de Peso
terça-feira, 10 de outubro de 2023

A decadente estrutura sindical brasileira

O modelo sindical corporativista adotado pelo ordenamento jurídico brasileiro enfraquece a representação dos trabalhadores perante seus empregadores. Tal modelo fora criado na Era Vargas e mantido pela Constituição Federal de 1988.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 14 de setembro de 2022

A subordinação estrutural nas novas formas de contratação no Direito do Trabalho Contemporâneo

Como sabemos, o direito deve moldar-se às novas relações sociais, ou seja, se a sociedade muda o direito também tem que mudar para regular estas novas relações advindas com a tal mudança.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 6 de julho de 2022

O ICMS tornou-se um “imposto Federal”, violando o pacto federativo

As alterações recentes promovidas pela lei complementar 194/22 no ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços fere princípios constitucionais como o pacto federativo, caracterizando em uma inconstitucionalidade material.
Migalhas de Peso
terça-feira, 28 de junho de 2022

A interpretação capciosa e polêmica do art.142 da CF/88

A polêmica discussão acerca de uma possível “intervenção militar constitucional”.