sexta-feira, 24 de setembro de 2021

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José Renato Martins

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Migalheiro desde agosto/2017.

Migalhas de peso O novo delito de importunação sexual: um avanço relativo
terça-feira, 2 de outubro de 2018

O novo delito de importunação sexual: um avanço relativo

José Renato Martins
...direito de franca, v. 10, n. 1, 2015, pp. 124. __________ *José Renato Martins é advogado e sócio do escritório Sucasas Tozadori Alves Advogados.
Migalhas de peso O Supremo Tribunal Federal e a necessidade de um julgamento constitucional: a conduta de dar um "beijo lascivo" em criança deve ser considerada delito de estupro de vulnerável?
terça-feira, 29 de agosto de 2017

O Supremo Tribunal Federal e a necessidade de um julgamento constitucional: a conduta de dar um "beijo lascivo" em criança deve ser considerada delito de estupro de vulnerável?

Conforme Informativo do STF 870, a 1ª Turma da Suprema Corte iniciou julgamento de habeas corpus de caso relativo ao delito de estupro de vulnerável, cuja conduta típica se consubstanciou no chamado "beijo lascivo".
Migalhas de peso "Sextorsão" e "estupro virtual": os perigos de uma decisão judicial equivocada
quarta-feira, 16 de agosto de 2017

"Sextorsão" e "estupro virtual": os perigos de uma decisão judicial equivocada

Não podemos esquecer que o delito de estupro é considerado crime hediondo (art. 1º, V, lei 8.072/90) e inafiançável, cuja pena privativa de liberdade, na hipótese de condenação penal, varia entre seis e dez anos de reclusão.