quinta-feira, 13 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

José V. Rabelo de Andrade

Migalheiro desde junho/2005.

é advogado do escritório Martorelli Advogados.

Migalhas de peso

A importância do conhecimento contábil para a gestão adequada de projetos e empreendimentos

Pode-se administrar um patrimônio, próprio ou de terceiros, sem ser um administrador de empresas, mas não sem ter um mínimo conhecimento contábil, ou, então, assessorar-se de alguém que o possua. Leia

José V. Rabelo de Andrade

6/2/2019
Migalhas de peso

O país dos fora da lei (ou do faz o que eu mando)

O Brasil tem se especializado em criar regras teoricamente moderníssimas – mas simplesmente incapazes de serem cumpridas. Leia

José V. Rabelo de Andrade

13/7/2015
Migalhas de peso

O dividendo obrigatório (mínimo ou máximo)

A prática às vezes transforma as normas. Quando a lei disse que o dividendo a ser distribuído seria de, no mínimo 25%, a maioria dos empresários (acionistas controladores) inverteu a ordem e deu certo: passaram a considerar os 25% como máximo. Leia

José V. Rabelo de Andrade

3/7/2015
Migalhas de peso

O CC engessa as sociedades do tipo limitada

Várias modificações contratuais dependem do consentimento de todos os sócios. Leia

José V. Rabelo de Andrade

23/6/2015
Migalhas de peso

O brasileiro é (in)grato

Será que o "choro" dos contribuintes em relação reajuste da tabela do imposto de renda em 6,5% ou 4,5% tem razão de ser? Leia

José V. Rabelo de Andrade

3/6/2015
Migalhas de peso

Juros Sobre o Capital Próprio – JCP?

O efetivo pagamento, ou crédito, dos JCP fica condicionado à existência de lucros, computados antes da sua dedução. Leia

José V. Rabelo de Andrade

22/5/2015
Migalhas de peso

Engana que eu gosto

O autor fala sobre o reajuste da tabela de retenção da fonte que, além de outros contribuintes, afeta direta e imediatamente o rendimento do trabalho assalariado. Leia

José V. Rabelo de Andrade

19/3/2015
Migalhas de peso

As sociedades por ações e o dividendo obrigatório

Lei lei 6.404/76 acabou ficando confusa porque manteve, no artigo 186, a conta lucros ou prejuízos acumulados. Leia

José V. Rabelo de Andrade

8/3/2015
Migalhas de peso

A publicação das demonstrações financeiras

Ainda se discute a obrigatoriedade da publicação ou não das demonstrações financeiras quando a sociedade é de grande porte. Leia

José V. Rabelo de Andrade

3/3/2015
Migalhas de peso

A pessoa física e o imposto de renda (principais cuidados)

Regras para entrega das declarações de imposto de renda de pessoa física relativa ao ano civil de 2014, exercício de 2015. Leia

José V. Rabelo de Andrade

18/2/2015
Migalhas de peso

Propriedade do capital nas sociedades

A propriedade do capital rege-se pela quantidade de cotas/ações de cada sócio, não pelo montante de recursos investido. Leia

José V. Rabelo de Andrade

6/2/2015
Migalhas de peso

E se te restasse apenas um dia?

O que será amanhã, se faltarmos? Temos, pois, que organizar nossas vidas, nossas atividades, nossas empresas, enfim, temos que pensar, inclusive, na sucessão. Leia

José V. Rabelo de Andrade

31/1/2015
Migalhas de peso

O ITCMD ou ICD - esse ilustre quase desconhecido nas doações

Em duas situações ocorre a incidência do imposto: quando herdeiro recebe herança deixada pelo "de cujus", ou quando se recebe algo em doação. Leia

José V. Rabelo de Andrade

20/1/2015
Migalhas de peso

A importância do conhecimento contábil para a gestão adequada de projetos e empreendimentos

A contabilidade fornece os elementos necessários para o cuidado de um patrimônio. Leia

José V. Rabelo de Andrade

13/1/2015
Migalhas de peso

A difícil arte da contabilidade

A LSA, como o próprio nome indica, diz respeito mais às sociedades por ações e trata, em detalhes, de questões contábeis. Leia

José V. Rabelo de Andrade

26/12/2014
Migalhas de peso

O empresário e os impostos: um alerta

É necessário projetar o futuro em relação aos negócios. A contabilidade não é só para apuração de custos, tributos e lucros; serve ela, também, para determinar que lucro/dividendo pode ser distribuído. Leia

José V. Rabelo de Andrade

10/12/2014
Migalhas de peso

O Código Civil engessa as sociedades do tipo limitada

O saudoso e famoso pernambucano Nelson Rodrigues, autor de várias frases de efeito, saiu, certa feita, com esta: "a unanimidade é burra". Segundo ele, a opinião unânime está a um milímetro do erro, do equívoco, da iniqüidade. Isso pode não ser uma verdade unânime. Há quem defenda que em dados contextos ela de fato pode ser burra. Leia

José V. Rabelo de Andrade

25/9/2009
Migalhas de peso

Imputação do pagamento

Outro dia li um texto no jornal, cujo título parecia um palavrão: "Do casamento nuncupativo”. Explicava o autor que o "Casamento nuncupativo é aquele celebrado no iminente risco de morte de um dos nubentes, com dispensa das formalidades legais exigidas para o casamento normal (documentação, proclamas, oposição e certificação)". Nada de palavrão, portanto. Leia

José V. Rabelo de Andrade

16/9/2009
Migalhas de peso

Regime tributário de transição: por que optar?

Tem sido divulgada pela imprensa a frenética busca pela convergência, da contabilidade brasileira, aos chamados padrões internacionais de contabilidade (os IFRS – International Financial Reporting Standards), surgindo, com isso, um novo padrão contábil no Brasil. Leia

José V. Rabelo de Andrade

26/6/2009
Migalhas de peso

Você tem poupança?

Lá vem mais um a falar da tributação da poupança, você pode estar pensando. Calma. É somente para fazer algumas ponderações, já que parece estar havendo uma verdadeira revolução do mercado. Leia

José V. Rabelo de Andrade

21/5/2009
Migalhas de peso

Informações sobre capitais brasileiros no exterior

Quem tem recursos no exterior deve ficar atento. As autoridades governamentais têm dedicado muita atenção à evasão de divisas (basta ler atos do COAF– Conselho de Controle de Atividades Financeiras). Até o dia 29 de maio (Prazo antecipado este ano. Era julho) essa atenção deve estar voltada para a “Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior - CBE”, a ser fornecida ao Banco Central do Brasil – BACEN. Leia

José V. Rabelo de Andrade

12/5/2009
Migalhas de peso

E se te restasse apenas um dia?

O tema é delicado, mas exige reflexão. O título sugere que alguém ainda tem a chance de praticar um ou mais atos porquanto lhe resta ainda um dia. Leia

José V. Rabelo de Andrade

19/12/2008
Migalhas de peso

A Medida Provisória 449, a contabilidade e o resto

Em 31 de dezembro de 2007, ainda sob os efeitos da bebedeira do Natal, foi publicada a Lei n° 11.638, cuja ementa, por si, já causava ansiedade. Dizia ela: altera e revoga dispositivos da Lei 6.404/76 e da Lei 6.385/76 e estende às sociedades de grande porte disposições relativas à elaboração e divulgação de demonstrações financeiras. Quem não se lembra do tumulto, até hoje não apaziguado, acerca da publicação ou não das demonstrações financeiras pelas sociedades do tipo limitada? Leia

José V. Rabelo de Andrade

15/12/2008
Migalhas de peso

Valor de ações e cotas na declaração de imposto de renda pessoa física

Ouvi há algum tempo a afirmação de que a hora de proteger os bens é quando eles não estão ameaçados. Por incrível que pareça é afirmação bem acertada, até porque a prática tem demonstrado que ocorre a grande procura por advogados e consultores somente quando aparecem os primeiros sinais de ameaça aos bens da empresa ou do empresário (normalmente envolvido nas operações por conta de avais e fianças). Leia

José V. Rabelo de Andrade

25/11/2008
Migalhas de peso

Aprovação das demonstrações nas Sociedades Limitadas

A grande maioria das empresas encerra o exercício social em 31 de dezembro (não é obrigatório, mas como a legislação do imposto de renda exige a apuração do resultado em 31 de dezembro, as empresas preferem elaborar as demonstrações financeiras uma única vez, naquela data). Leia

José V. Rabelo de Andrade

12/3/2008
Migalhas de peso

Reunião ou assembléia de sócios nas sociedades limitadas

Este é um tema ainda envolto em muitas dúvidas profissionais. Segundo o artigo 1.072 do Código Civil (que desde 10 de janeiro de 2003 rege o Direito de Empresa no Brasil, em substituição ao Código Comercial) as deliberações dos sócios nas sociedades empresárias, do tipo limitada, poderão ser tomadas em reunião (para sociedades com menos de 11 sócios) e serão tomadas em assembléia (para sociedades com mais de 10 sócios), com as demais previsões do contrato social. Leia

José V. Rabelo de Andrade

28/6/2005
Migalhas de peso

Tributação de lucros distribuídos

Ao tributar lucros distribuídos, o capitalista retira o recurso aplicado na empresa e vai procurar onde ter mais rentabilidade. Leia

José V. Rabelo

30/1/2019
Migalhas de peso

Explica para eu ver se entendo

...galinha Bankivia que aqui não posso contar. ____________ * José Vitor Rabelo de Andrade é "adevogado" (isso mesmo, "adevogado") do escritório Martorelli Advogados. ____________ Leia

José Vitor Rabelo de Andrade

2/4/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.090

...modulação dos efeitos de decisão é questionada pelo advogado José Vitor Rabelo de Andrade, do escritório Martorelli Advogados, lembrando que provavelmente será aplicada ao recente entendimento do STF de que é inconstitucional a cobrança de PIS e COFINS sobre o ICMS na importação. (Clique aqui) Bônus  O advogado José Carlos Mota Vergueiro, da banca Velloza & Girotto Advogados Associados, alerta que o pagamento de bônus anuais que algumas multinacionais fazem a seus executivos na forma de empréstimos, como se estes não pudessem ser caracterizados como salário, podem configurar... Leia

2/4/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.197

MIGALHAS nº 1.197 Leia

28/6/2005

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