sexta-feira, 19 de abril de 2024
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José Vitor Rabelo de Andrade
Migalheiro desde junho/2005.é advogado do escritório Martorelli Advogados.
Migalhas de Peso 
quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019
A importância do conhecimento contábil para a gestão adequada de projetos e empreendimentos
Pode-se administrar um patrimônio, próprio ou de terceiros, sem ser um administrador de empresas, mas não sem ter um mínimo conhecimento contábil, ou, então, assessorar-se de alguém que o possua.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 30 de janeiro de 2019
Tributação de lucros distribuídos
Ao tributar lucros distribuídos, o capitalista retira o recurso aplicado na empresa e vai procurar onde ter mais rentabilidade.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 13 de julho de 2015
O país dos fora da lei (ou do faz o que eu mando)
O Brasil tem se especializado em criar regras teoricamente moderníssimas – mas simplesmente incapazes de serem cumpridas.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 3 de julho de 2015
O dividendo obrigatório (mínimo ou máximo)
A prática às vezes transforma as normas. Quando a lei disse que o dividendo a ser distribuído seria de, no mínimo 25%, a maioria dos empresários (acionistas controladores) inverteu a ordem e deu certo: passaram a considerar os 25% como máximo.
Migalhas de Peso
terça-feira, 23 de junho de 2015
O CC engessa as sociedades do tipo limitada
Várias modificações contratuais dependem do consentimento de todos os sócios.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 3 de junho de 2015
O brasileiro é (in)grato
Será que o "choro" dos contribuintes em relação reajuste da tabela do imposto de renda em 6,5% ou 4,5% tem razão de ser?
Migalhas de Peso
sexta-feira, 22 de maio de 2015
Juros Sobre o Capital Próprio – JCP?
O efetivo pagamento, ou crédito, dos JCP fica condicionado à existência de lucros, computados antes da sua dedução.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 19 de março de 2015
Engana que eu gosto
O autor fala sobre o reajuste da tabela de retenção da fonte que, além de outros contribuintes, afeta direta e imediatamente o rendimento do trabalho assalariado.
Migalhas de Peso
domingo, 8 de março de 2015
As sociedades por ações e o dividendo obrigatório
Lei lei 6.404/76 acabou ficando confusa porque manteve, no artigo 186, a conta lucros ou prejuízos acumulados.
Migalhas de Peso
terça-feira, 3 de março de 2015
A publicação das demonstrações financeiras
Ainda se discute a obrigatoriedade da publicação ou não das demonstrações financeiras quando a sociedade é de grande porte.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015
A pessoa física e o imposto de renda (principais cuidados)
Regras para entrega das declarações de imposto de renda de pessoa física relativa ao ano civil de 2014, exercício de 2015.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015
Propriedade do capital nas sociedades
A propriedade do capital rege-se pela quantidade de cotas/ações de cada sócio, não pelo montante de recursos investido.
Migalhas de Peso
sábado, 31 de janeiro de 2015
E se te restasse apenas um dia?
O que será amanhã, se faltarmos? Temos, pois, que organizar nossas vidas, nossas atividades, nossas empresas, enfim, temos que pensar, inclusive, na sucessão.
Migalhas de Peso
terça-feira, 20 de janeiro de 2015
O ITCMD ou ICD - esse ilustre quase desconhecido nas doações
Em duas situações ocorre a incidência do imposto: quando herdeiro recebe herança deixada pelo "de cujus", ou quando se recebe algo em doação.
Migalhas de Peso
terça-feira, 13 de janeiro de 2015
A importância do conhecimento contábil para a gestão adequada de projetos e empreendimentos
A contabilidade fornece os elementos necessários para o cuidado de um patrimônio.
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sexta-feira, 26 de dezembro de 2014
A difícil arte da contabilidade
A LSA, como o próprio nome indica, diz respeito mais às sociedades por ações e trata, em detalhes, de questões contábeis.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 10 de dezembro de 2014
O empresário e os impostos: um alerta
É necessário projetar o futuro em relação aos negócios. A contabilidade não é só para apuração de custos, tributos e lucros; serve ela, também, para determinar que lucro/dividendo pode ser distribuído.
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terça-feira, 2 de abril de 2013
Explica para eu ver se entendo
Comentários sobre a utilização da técnica de modulação temporal dos efeitos da decisão.
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sexta-feira, 25 de setembro de 2009
O Código Civil engessa as sociedades do tipo limitada
O saudoso e famoso pernambucano Nelson Rodrigues, autor de várias frases de efeito, saiu, certa feita, com esta: "a unanimidade é burra". Segundo ele, a opinião unânime está a um milímetro do erro, do equívoco, da iniqüidade. Isso pode não ser uma verdade unânime. Há quem defenda que em dados contextos ela de fato pode ser burra.
Migalhas de Peso 
quarta-feira, 16 de setembro de 2009
Imputação do pagamento
Outro dia li um texto no jornal, cujo título parecia um palavrão: "Do casamento nuncupativo”. Explicava o autor que o "Casamento nuncupativo é aquele celebrado no iminente risco de morte de um dos nubentes, com dispensa das formalidades legais exigidas para o casamento normal (documentação, proclamas, oposição e certificação)". Nada de palavrão, portanto.
Migalhas de Peso 
sexta-feira, 26 de junho de 2009
Regime tributário de transição: por que optar?
Tem sido divulgada pela imprensa a frenética busca pela convergência, da contabilidade brasileira, aos chamados padrões internacionais de contabilidade (os IFRS – International Financial Reporting Standards), surgindo, com isso, um novo padrão contábil no Brasil.
Migalhas de Peso 
quinta-feira, 21 de maio de 2009
Você tem poupança?
Lá vem mais um a falar da tributação da poupança, você pode estar pensando. Calma. É somente para fazer algumas ponderações, já que parece estar havendo uma verdadeira revolução do mercado.
Migalhas de Peso 
terça-feira, 12 de maio de 2009
Informações sobre capitais brasileiros no exterior
Quem tem recursos no exterior deve ficar atento. As autoridades governamentais têm dedicado muita atenção à evasão de divisas (basta ler atos do COAF– Conselho de Controle de Atividades Financeiras). Até o dia 29 de maio (Prazo antecipado este ano. Era julho) essa atenção deve estar voltada para a “Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior - CBE”, a ser fornecida ao Banco Central do Brasil – BACEN.
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sexta-feira, 19 de dezembro de 2008
E se te restasse apenas um dia?
O tema é delicado, mas exige reflexão. O título sugere que alguém ainda tem a chance de praticar um ou mais atos porquanto lhe resta ainda um dia.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 15 de dezembro de 2008
A Medida Provisória 449, a contabilidade e o resto
Em 31 de dezembro de 2007, ainda sob os efeitos da bebedeira do Natal, foi publicada a Lei n° 11.638, cuja ementa, por si, já causava ansiedade. Dizia ela: altera e revoga dispositivos da Lei 6.404/76 e da Lei 6.385/76 e estende às sociedades de grande porte disposições relativas à elaboração e divulgação de demonstrações financeiras. Quem não se lembra do tumulto, até hoje não apaziguado, acerca da publicação ou não das demonstrações financeiras pelas sociedades do tipo limitada?
Migalhas de Peso
terça-feira, 25 de novembro de 2008
Valor de ações e cotas na declaração de imposto de renda pessoa física
Ouvi há algum tempo a afirmação de que a hora de proteger os bens é quando eles não estão ameaçados. Por incrível que pareça é afirmação bem acertada, até porque a prática tem demonstrado que ocorre a grande procura por advogados e consultores somente quando aparecem os primeiros sinais de ameaça aos bens da empresa ou do empresário (normalmente envolvido nas operações por conta de avais e fianças).
Migalhas de Peso 
quarta-feira, 12 de março de 2008
Aprovação das demonstrações nas Sociedades Limitadas
A grande maioria das empresas encerra o exercício social em 31 de dezembro (não é obrigatório, mas como a legislação do imposto de renda exige a apuração do resultado em 31 de dezembro, as empresas preferem elaborar as demonstrações financeiras uma única vez, naquela data).
Migalhas de Peso
terça-feira, 28 de junho de 2005
Reunião ou assembléia de sócios nas sociedades limitadas
Este é um tema ainda envolto em muitas dúvidas profissionais. Segundo o artigo 1.072 do Código Civil (que desde 10 de janeiro de 2003 rege o Direito de Empresa no Brasil, em substituição ao Código Comercial) as deliberações dos sócios nas sociedades empresárias, do tipo limitada, poderão ser tomadas em reunião (para sociedades com menos de 11 sócios) e serão tomadas em assembléia (para sociedades com mais de 10 sócios), com as demais previsões do contrato social.
Migalhas Amanhecidas 
terça-feira, 2 de abril de 2013
MIGALHAS nº 3.090
...modulação dos efeitos de decisão é questionada pelo advogado José Vitor Rabelo de Andrade, do escritório Martorelli Advogados, lembrando que provavelmente será aplicada ao recente entendimento do STF de que é inconstitucional a cobrança de PIS e COFINS sobre o ICMS na importação. (Clique aqui)
Bônus
O advogado José Carlos Mota Vergueiro, da banca Velloza & Girotto Advogados Associados, alerta que o pagamento de bônus anuais que algumas multinacionais fazem a seus executivos na forma de empréstimos, como se estes não pudessem ser caracterizados como salário, podem configurar...