Júlia Martins Machado

Por meio da pesquisa dogmática e instrumental, e da técnica bibliográfica, sistematizou-se a doutrina jurídica, a fim de entender o funcionamento, a necessidade e os efeitos da aplicação da teoria da asserção, que é a prevalecente no Brasil.

Análise acerca da mega exposição da imagem infantil nas redes sociais como fonte de renda familiar e os possíveis abusos enfrentados para que isto ocorra.

O presente artigo visa analisar a possibilidade de reaver os alimentos já pagos por aquele que foi vinculado à criança como verdadeiro pai e descobriu não ser, frente ao verdadeiro genitor.

Artigo no âmbito do direito civil, cujo objeto é realizar análise acerca do instituto da guarda compartilhada com terceiro, com ou sem participação de ambos os genitores.

Análise a existência, necessidade e aplicação da lei e jurisprudências acerca do poliamor e alguns desdobramentos como causa de sua forma de aplicação.

A depender do tempo faltante, ou da demora dos trâmites processuais, mesmo que inicialmente a parte não tenha cumprido o requisito de tempo, após o ajuizamento e ainda durante o percurso processual, esse tempo pode se completar.