sexta-feira, 13 de dezembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Juliana Franco Barbosa
Migalheira desde julho/2022.Advogada e assistente de controladoria junto ao João Domingos Advogados Associados. Pós-graduanda em Direito Processual Civil pelo Instituto de Direito Público (IDP-DF).
Migalhas de Peso
quarta-feira, 13 de julho de 2022
Violação positiva do contrato: uma categoria jurídica prescindível ao direito brasileiro
Carlos José Martins de Oliveira, Juliana Franco Barbosa, Mathews Henrique Araújo de Freitas e Vitor Hugo Souza Silva
A violação positiva do contrato surge, portanto, em ordenamento que o conceito tradicional de mora foi insuficiente para conter todas as condutas capazes de gerar prejuízo à contraparte, limitando o dever de indenizar somente aos casos do prazo e local da prestação.
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 13 de julho de 2022
MIGALHAS nº 5.392
...o direito brasileiro", por Carlos José Martins de Oliveira, Juliana Franco Barbosa, Mathews Henrique Araújo de Freitas e Vitor Hugo Souza Silva (João Domingos Advogados). (Clique aqui)
- "Transação tributária - leis 13.988/20 e 14.375/22", por Fernando Loeser e Letícia Schroeder Micchelucci (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui)
- "Fraude em cartão de crédito", por Fernanda Giorno de Campos (Lopes & Giorno Advogados). (Clique aqui)
- "Competência dos órgãos de administração da S.A. para distribuição de dividendos intermediários", por Leonardo J. Queiroz (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui)
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