sábado, 27 de novembro de 2021

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Kamila Michiko Teischmann

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Migalheira desde junho/2017.

Migalhas de peso A pessoa LGBT.  Nuances sociais e Constitucionais.
quarta-feira, 15 de abril de 2020

A pessoa LGBT. Nuances sociais e Constitucionais.

Não garantir o exercício de direitos a determinadas pessoas, em verdade, nega-se o direito de ser quem são. E o que poderia ofender mais a dignidade de um ser humano do que não se poder ser quem se é livremente?
Migalhas de peso O impacto da desinformação na criminalização da homofobia
sexta-feira, 26 de abril de 2019

O impacto da desinformação na criminalização da homofobia

O fato é que há uma falsa percepção de rivalização que apenas atrapalha no processo de inclusão e reconhecimento de direitos dessa população. Não significa negar a existência de crimes contra heterossexuais, por exemplo. Trata-se de uma equivocada e leviana conclusão.
Migalhas de peso Novo CPC: Da impossibilidade de aplicação de multa por ausência do advogado em audiência de conciliação
sexta-feira, 9 de junho de 2017

Novo CPC: Da impossibilidade de aplicação de multa por ausência do advogado em audiência de conciliação

Na ausência de advogado, é certo que deve ser nomeado, ainda que ad hoc, um patrono, caso entenda-se pela indispensabilidade do mesmo (...) com a devida vênia a entendimento em contrário, não há que se falar em imposição de penalidade de multa por ausência dos patronos, seja do autor, seja do réu, em audiência de conciliação.