domingo, 15 de dezembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Karla Padilha Rebelo Marques
Migalheira desde setembro/2022.Promotora de Justiça do MP/AL, pós-graduada em inteligência de estado e segurança pública ESMPMG, mestre em direito pela UFPE, doutora em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e professora de pós graduação de processo penal - CESMAC.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 23 de setembro de 2022
A publicidade é a alma da verdade (ou o segredo é a alma do negócio)
Somente admite-se ressalvas ao princípio da publicidade em julgamentos quando este mesmo direito público à informação ou o princípio da publicidade não restem comprometidos por quaisquer argumentos que se socorram da prevalência do direito à intimidade do interessado.
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 26 de setembro de 2022
MIGALHAS nº 5.444
... (Clique aqui)
Sigilo
Promotora de Justiça do MP/AL, Karla Padilha Rebelo Marques fala da noção de sigilo e dos motivos que ensejam sua imposição. (Clique aqui)
Invasão
STJ reconhece nulidade de provas obtidas mediante invasão de domicílio. Colegiado considerou que não há confirmação de que o executor do mandado verificou com segurança a entrada do foragido em uma residência. (Clique aqui)
Danos morais
Itaú e o Nubank foram condenados por falha na transferência bancária realizada por uma consumidora. Juiz de SP concluiu que foi comprovada a falha na prestação dos serviços das empresas, sem culpa da cliente....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 4 de dezembro de 2009
Ganhadores da promoção "Natal Migalhas 2009"
Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009"
As renas estão a caminho...
... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009".
Aos premiados, nosso parabéns. Aos parceiros que contribuíram com esta festeja promoção, nosso muito obrigado.Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo prêmio que irão receber das mãos do bom velhinho migalheiro.
Abel Maia Genovez, professor, Unicamp, Limeira/SP - "Manual Prático do Simples Nacional - Supersimples 2009 - 3ª edição", Juliana M. O. Ono, D...