sexta-feira, 3 de dezembro de 2021

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Kayo José Miranda Leite

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Migalheiro desde abril/2012.

Migalhas de peso Democracia, controle de constitucionalidade e o retrocesso da PEC 33/11
segunda-feira, 29 de abril de 2013

Democracia, controle de constitucionalidade e o retrocesso da PEC 33/11

CF/88 voltou-se para a adoção de um modelo que empreendesse o sistema de separação de poderes e a ideia de segurança jurídica. É nesse contexto, portanto, que a PEC 33/11 causa inquietude.
Migalhas de peso Julgamento da ADPF Nº 54 - Reflexos do constitucionalismo comunitário
quinta-feira, 12 de abril de 2012

Julgamento da ADPF Nº 54 - Reflexos do constitucionalismo comunitário

Caso se confirme o julgamento de procedência da ADPF 54, o STF estará prestigiando a dignidade da pessoa humana e o constitucionalismo comunitário.