quinta-feira, 28 de março de 2024

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Kelma Carvalho de Faria Collier

Migalheira desde junho/2018.

Migalhas de Peso O trabalhador autônomo frente às novas regras editadas pela portaria 349 de 23/5/18 do Ministério do Trabalho e Emprego
quarta-feira, 27 de junho de 2018

O trabalhador autônomo frente às novas regras editadas pela portaria 349 de 23/5/18 do Ministério do Trabalho e Emprego

A reforma trabalhista ainda é extremamente recente, não havendo entendimento consolidado de sua aplicação tanto pela doutrina quanto pelos tribunais pátrios.
Migalhas de Peso O acordo extrajudicial na Justiça do Trabalho
sexta-feira, 8 de junho de 2018

O acordo extrajudicial na Justiça do Trabalho

O artigo 855-B da CLT, assim como tantos outros inseridos com a reforma trabalhista, gera discussões e aplicações distintas pelos magistrados do país, cabendo aos operadores do direito aguardar a definição dos tribunais sobre o tema.