terça-feira, 12 de maio de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.346

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Kildare Moraes

Migalheiro desde julho/2019.

Advogado inscrito na OAB/PE 35.364, Advogado especialista em recuperação de credito judicial e extrajudicial no escritório Eduardo Albuquerque, pós-graduando em direito civil e processo civil.

  • Artigos
Migalhas de Peso
segunda-feira, 11 de maio de 2026

Capitalização diária uma problemática que impõe riscos

VIPKildare Patryck Moraes da Rocha Marques
A capitalização diária, aceita pelo STJ, ainda gera controvérsias sobre o dever de informação. O artigo critica o formalismo que ignora a realidade econômica.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 27 de abril de 2026

Veículos essenciais e o esvaziamento da garantia fiduciária

VIPKildare Patryck Moraes da Rocha Marques
Quando a recuperação judicial fragiliza a alienação fiduciária. A mitigação da extraconcursalidade além do stay period gera insegurança e esvazia a garantia, o que exige limites claros.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 17 de abril de 2026

Citação o verdadeiro gargalo da busca e apreensão, e o STJ pode resolvê-lo

VIPKildare Patryck Moraes da Rocha Marques
Na busca e apreensão, o gargalo surge após a apreensão: A citação. O Tema 1.345 do STJ pode legitimar o WhatsApp, destravar prazos e devolver efetividade ao sistema.