sexta-feira, 13 de dezembro de 2024

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Lara Lorena Ferreira

Migalheira desde julho/2016.

Migalhas de Peso
segunda-feira, 17 de abril de 2017

Estágio probatório e licença maternidade

Qualquer lei deve sempre ir no sentido de dar a máxima efetividade ao direito fundamental, sobretudo porquanto amparado nos direitos sociais dos trabalhadores, e, qualquer tentativa infra legal de restringi-lo, há de ser inconstitucional.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 22 de julho de 2016

O novo CPC e a velha Fazenda Pública

O novo CPC perde a oportunidade de privilegiar a Justiça da decisão judicial e a efetiva realização de direitos constitucionais.