domingo, 28 de abril de 2024
AUTOR MIGALHAS
- Home >
- Autores Migalhas >
- Laura Oliveira
Laura Oliveira
Migalheira desde outubro/2022.Advogada. Especialista em Ciências Penais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)
Migalhas de Peso 
domingo, 8 de outubro de 2023
Acordo de não persecução penal: fixação de tese pelo STF no julgamento do HC 185.913/DF é novamente adiada
Com julgamento suspenso, o Min. Relator Gilmar Mendes votou pela terceira vez pela fixação de tese pelo cabimento do ANPP em casos ainda não transitados em julgado e dispensa a exigência de prévia confissão.
Migalhas de Peso 
quarta-feira, 28 de junho de 2023
Reforma tributária: obstáculo para sonegações fiscais
Proposta de reforma tributária com unificação de tributos e recolhimento automático contribuirá para a diminuição de sonegações e fraudes.
Migalhas de Peso 
quinta-feira, 20 de outubro de 2022
Nova resolução do Conselho Federal de Medicina restringe o uso da cannabis medicinal no Brasil
Atualização feita pelo CFM restringe prescrição de canabidiol (CDB) a três situações específicas, limitando a autonomia médica e obstando o direito à saúde.