Layanna Piau

A 3ª turma do STJ, por maioria, negou provimento a recursos em caso de plágio em obra jurídica cometido por desembargador do TRT da 24ª região, Francisco das Chagas Lima Filho. Trata-se da obra "Acesso à Justiça e os mecanismos Extrajudiciais de Solução de Conflitos", editada por Sergio Antonio Fabris, que também foi condenado. No caso, o TJ/BA assentou que o desembargador reproduziu a obra originária - de autoria do professor Paulo César Santos Bezerra - a partir do permeio da sua opinião com trechos completos da ideia manifestada pelo autor da ação, "apenas efetuando determinados hip...

MIGALHAS nº 4.081